Quando não há fiscalização nem oposição, o gestor público acredita que tudo pode, sem prestar contas à sociedade.
Chegou a este Portal, a publicação da homologação de um pregão eletrônico com cheiro forte de irregularidades.
Se não haver investigação e acompanhamento dos órgãos de controle, a situação será dada como prego batido e ponta virada.
O Diário Oficial do Estado do último dia 27 de junho trouxe o termo de homologação do citado pregão eletrônico, assinado pelo secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia.
Cunhado do governador Gladson Cameli, o secretário também assinou o extrato da Ata de Registro de Preços junto com o representante da empresa Assistência Médica Especializada Ltda., Marcos Vinicius da Silva Diniz.
Por meio dos procedimentos publicados, o governo Gladson Cameli pode gastar R$ 85,8 milhões em serviços de segurança e medicina do trabalho.
Nunca na história do Acre há registro desse tipo de contratação.
Vamos falar sobre a empresa.
A empresa Assistência Médica Especializada Ltda, embora tenha vencido um certamente de quase R$ 90 milhões, tem capital social registrado de apenas R$ 8 mihões. É, portanto, de pequeno porte.
Essa empresa tem sede no município de Tarauacá, mas precisamente na rua Justiniano Serpa, 65, sala 8.
Neste endereço também funcionam a Clinica São Bernardo e o Ouro Hotel, que tem o ex-prefeito de Tarauacá Rodrigo Damasceno como proprietário.
Damasceno negou ter qualquer vinculo com o processo, mas, procurado pela reportagem, confirmou que a empresa alugou uma sala nas dependências da sua clinica.
Numa busca no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica, é possível constatar que a empresa não tem registrada a atividade de medicina de segurança do trabalho.
Embora não apareça nos documentos oficiais, segundo fonte, há indícios de que as tratativas para a contratação pode ter contado com a participação do ex-chefe da Casa Civil Flávio Pereira.
Por fim, nas publicações levadas ao Diário Oficial não há o registro de qual será a fonte de pagamento dos serviços, o que é obrigatório por lei.
Fiquemos de olho…
