Assessoria
Em discurso nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a chamar a atenção para um problema fundiário que vem ocorrendo no Acre, especialmente na região de Feijó e Tarauacá. Com a comercialização de crédito de carbono entre os antigos “proprietários” dos seringais e grandes empresas, posseiros têm sido pressionados a deixarem as áreas ou assinarem acordos de comodatos, burlando o direito à terra.
“Quero retomar um debate que tenho feito aqui, que diz respeito a uma demanda cada vez maior de moradores antigos de famílias de longas datas que residem nos antigos seringais, que hoje sofrem com a nova frente de pressão e ocupação da terra, que são os projetos de crédito de carbono, negociados entre antigos “proprietários” de seringais ocupados há décadas por posseiros, moradores, ribeirinhos, e empresas que dinheiro fácil, com a ilusão que abrem de fato uma nova frente de conflito pela terra no estado do Acre. E, isso tem ficado cada vez mais nítido, mais aguda na região do Tarauacá e Envira. Na região do Jurupari e do Alto Envira há conflitos permanentes”, disse Edvaldo Magalhães.
Ainda de acordo com o parlamentar, para se ter uma dimensão do problema, só na área da fazenda do apresentador Ratinho, há 600 famílias de posseiros. “Em Tarauacá, nos antigos seringais Santa Cecília e Tamandaré, temos ali uma área de conflito. Na antiga Paranacre, que agora é seringal Samaúma, ali residem mais de 600 famílias. É uma área de terra muito grande. Na área do Rio Muru, em Tarauacá, na comunidade Paraíso, são cerca de 100 famílias”, afirmou.
E acrescentou, ao destacar o trabalho da Defensoria Pública Estadual, na defesa dos trabalhadores rurais. “Neste sentido, eu tenho tratado e quero fazer um reconhecimento a nossa Defensoria Pública do Estado do Acre que tem olhado para este tipo de problema, não de uma forma contemplativa, mas afirmativa e ativa, tratando dessas questões e assumindo a defesa dessas pessoas”.
Ao finalizar, o deputado disse que dia 13 de abril ele e a equipe da Defensoria Pública Estadual estarão em Tarauacá em agenda com Sindicato Rural, comandado pelo sindicalista Sandro Falcão, para tratar a respeito das ações de usucapião que deverão ser formalizadas.
