Categoria: NA ALEAC

Assessoria Atendendo a um pedido de moradores do município de Porto Walter, que estão praticamente isolados do restante do Acre devido à seca severa dos rios da região, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleac) protocolou nesta quinta-feira (8) pedido de audiência pública que será realizada no dia 30 deste mês para debater a abertura…

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (13) sessão solene em comemoração aos 55 anos do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), fruto do requerimento Nº 60-2024 de autoria da Mesa Diretora para homenagear a data celebrada anualmente em 06 de junho. A solenidade, que teve início às 10h, foi…

Assessoria Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos…

Assessoria O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta terça-feira (4) de uma importante reunião para tratar de voos internacionais no Acre vindos do Peru e Bolívia. Gonzaga se reuniu com o peruano Alejandro Salinas, diretor comercial do grupo Perbra Holding, empresa especializada em comércio bilateral entre o Perú…

  Assessoria A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) firmou uma importante parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) através de um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos. O acordo visa o fortalecimento da segurança legislativa em troca de cursos de capacitação aos policiais penais e detentos. O termo de cooperação…

Na Ordem do Dia desta quarta-feira (27) os deputados aprovaram dois projetos de autoria do Ministério Público do Acre (MPAC). As propostas dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. A primeira proposta aprovada foi a de número 27/2024, que reajusta a remuneração dos servidores efetivos e comissionados do…

Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que regulamenta a função de Juiz de Paz, atualmente realizada de forma voluntária, além de estabelecer as regras para escolha dos postulantes por meio de eleição pública, a cada quatro anos,…

Assessoria O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu em seu gabinete na Casa do Povo, o senador Alan Rick e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Ricardo Brandão, para debater políticas de desenvolvimento econômico, ambiental e pesquisa para o estado do Acre. Durante a reunião foi tratado sobre…

Assessoria Em discurso nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a chamar a atenção para um problema fundiário que vem ocorrendo no Acre, especialmente na região de Feijó e Tarauacá. Com a comercialização de crédito de carbono entre os antigos “proprietários” dos seringais e grandes empresas, posseiros têm sido pressionados a deixarem…

Na Ordem do Dia desta terça-feira (19), os deputados votaram pela derrubada do veto governamental ao projeto de lei nº 104/2023 de autoria do deputado Afonso Fernandes (PL) que “dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças e idosos portadores de deficiência no âmbito do Estado do Acre”. Ao defender a derrubada do veto,…

Assessoria Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação…

Assessoria O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica…

Assessoria Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso avançar nas políticas voltadas às mulheres. Para o parlamentar, esse avanço começa na discussão do Orçamento do Estado, debatido todos os anos na Casa do Povo. “A Assembleia precisa dar consequência às palavras…

A construção de novas unidades habitacionais no Acre começa a sair do papel. Em votação célere os deputados estaduais aprovaram na semana passada, os projetos nº 2168 e nº 2169, autorizando a doação de terrenos para a construção de 1.516 casas na capital e no interior. No primeiro, os parlamentares autorizaram a doação de lotes…

Neste mês de março, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se une ao movimento nacional do Março Lilás, uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer do colo do útero. A Mesa Diretora da casa está engajada em promover ações e disseminar informações para combater essa doença que…

Na Ordem do Dia desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram o projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) que concede reajuste na remuneração aos servidores efetivos no percentual de 10% (dez por cento) e dos cargos comissionados em 20% (vinte por cento). A matéria…

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a falta de agilidade da Prefeitura de Rio Branco para providenciar os boxes para acomodar as pessoas atingidas pela enchente do Rio Acre. Nesta terça-feira, 27, imagens feitas pelo ativista político Francisco Panthio, no Parque de Exposições Wildy Viana, mostram o descaso do poder público. “Para dar uma…

Na manhã desta sexta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma importante audiência pública, a pedido da deputada Michelle Melo, do PDT. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, teve como objetivo principal debater o “Fevereiro Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre três importantes doenças: Lúpus, Fibromialgia e…

Na manhã desta sexta-feira (23) foi realizado um encontro na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar as agendas que deverão ser cumpridas sobre o Fortalecimento do Corredor Interoceânico. O presidente Luiz Gonzaga, juntamente com os secretários Luís Tchê e Assurbanipal, liderou a análise dos esforços voltados para a conexão entre Peru, Bolívia e os…

ASSESSORIA Enquanto atrasa o pagamento do auxílio de apenas R$ 40,00 ao paciente acreano que viaja para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o Governo do Acre cogita gastar mais de meio milhão de reais com alimentação do mais alto padrão para os encontros da Casa Civil e do gabinete do governador. O deputado estadual Emerson…

Assessoria Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender o cadastro de reserva da Polícia Civil. Ele pediu celeridade ao governo do Estado para que envie à Assembleia a proposta de prorrogação do prazo de validade do concurso, que vence no próximo dia 20. O parlamentar disse que este…