Ex-presidente está em sala reservada com ar-condicionado, frigobar e banheiro privativo

Igor Mello

Coluna da Juliana Dal Piva, no ICL

Dados do Sisdepen (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional)mostram que as condições de vida dos idosos presos no Brasil são muito diferentes das oferecidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal desde novembro de 2025.

A suposta falta de condições adequadas para que o ex-presidente viva tem sido repetida por seus aliados e, em especial, por seus filhos. Por conta das queixas, o ministro Alexandre de Moraes, que supervisiona a execução da pena de Bolsonaro, pediu esclarecimentos à Polícia Federal após a defesa de Jair Bolsonaro (PL) reclamar do barulho do ar-condicionado da sala onde ele está preso.

Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos de prisão por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Ele foi considerado o líder da tentativa de golpe de 2022, que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três poderes.

A sala de Estado-Maior de Bolsonaro

Segundo os dados mais recentes do Sisdepen, referentes ao primeiro semestre de 2025, o Brasil tinha ao todo 3.514 pessoas com mais de 70 anos, idade de Bolsonaro, presas em regime fechado.

Destes 3.514 idosos, 721 estão detidos em unidades prisionais sem nenhum médico. Por ordem do STF, Bolsonaro conta com assistência médica 24 horas por dia na Superintendência da PF.

Familiares de Bolsonaro, como seus filhos Flávio e Carlos, têm “denunciado” o que alegam ser más condições a que o pai está submetido enquanto cumpre pena.

Nesta segunda-feira, Carlos Bolsonaro foi às redes sociais afirmar: “Esta chamada sala de Estado-Maior tem um nome bonito e sugere tratamento especial, mas as condições mínimas de dignidade não estão sendo garantidas a uma pessoa de 70 anos de idade, com problemas de saúde relevantes, um ex-presidente da República”. Carlos Bolsonaro ainda voltou a falar de “desrespeito às leis e aos direitos humanos”.

Superlotação

Bolsonaro está preso em uma sala de Estado Maior de 12 metros quadrados. No espaço tem ar-condicionado, televisão, banheiro privativo, frigobar e escrivaninha. O ex-presidente ainda tem direito a duas horas de banho de sol por dia.

Dados da plataforma Geopresídios, mantida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que ao menos nove das dez unidades prisionais com mais idosos apresentam quadro grave de superlotação –não há dados sobre uma delas.

Em alguns casos, o número de presos é quase o dobro da quantidade de vagas existentes.

Um caso emblemático é o do Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo os dados do Sisdepen, a unidade tinha 91 presos com mais de 70 anos no fim do primeiro semestre de 2025.

O instituto tem a particularidade de abrigar apenas presos idosos, com 60 anos ou mais. Mesmo assim, a estrutura e a oferta de serviços de saúde são precários.

Um relatório de vistoria do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, de maio de 2022, encontrou problemas graves na unidade.

Falta de assistência médica

Na ocasião da vistoria, a equipe de saúde da unidade se resumia a três auxiliares de enfermagem, que se revezavam nos cinco dias da semana, e um médico itinerante, que deveria atender os detentos uma vez por semana. Porém, na data da visita o servidor estava de férias e não houve substituição. A falta de medicamentos na farmácia do instituto obrigava os familiares a buscarem os remédios que seus parentes deveriam tomar.

No que dizia respeito à infraestrutura e condições sanitárias, o Mecanismo relatou infestação de ratos, baratas e percevejos: “A presença de ratos e a rotina de vê-los passando por cima de suas cabeças nas vigas que sustentam o telhado, foi lembrada em todos as celas, assim como a presença de baratas e infestação de percevejos, que os picam, principalmente à noite”, descreve o relatório.