Augusto Aras está cansado — Amanda Audi

Os versos fazem parte de um dos cordéis de José Aras, nascido no fim do século retrasado na região onde ocorreu o conflito de Canudos. Ele contou a história de Antônio Conselheiro em forma de repente, inspirou o filme Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, e ficou conhecido como um denunciador das injustiças sofridas pelos sertanejos.

A família Aras era uma das poucas da nata da elite baiana que mantinha a veia progressista. Um dos filhos de José Aras se tornou político de oposição à ditadura, passando pelo PT e PV. Outro, auditor fiscal, foi morto ao investigar uma máfia de produtores de açúcar. Um neto virou procurador da Operação Lava Jato.

A aura progressista se manteve até 2019, quando um descendente se tornou procurador-geral afirmando que iria chefiar o Ministério Público Federal (MPF) com a “bandeira do Brasil em uma mão e a Constituição na outra” e que “se tivesse uma terceira mão, seguraria ainda uma Bíblia”. Trata-se de Augusto Aras, filho do político de esquerda, sobrinho do auditor, primo do lavajatista e neto do cordelista.

Apesar de o Ministério Público ser uma instituição independente, é responsável por agir em casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição. Mas, no caso de Aras, saem de cena a espada e a balança, e entram a Bíblia e a bandeira.

Em sua gestão, que termina no próximo mês de setembro, Aras foi duramente criticado pelas posturas quase sempre favoráveis ao governo. Durante os quatro anos de mandato do ex-presidente, se aliou a ele e seus filhos em 95% das acusações a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). Boa parte dos processos é referente à atuação do governo na pandemia de covid-19. Nesses casos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reproduziu argumentos de Bolsonaro, como dizer que autoridades de saúde não tinham consenso sobre uso de máscaras e isolamento social.

Apenas um inquérito contra o ex-presidente foi aberto por iniciativa da PGR – sobre a suposta interferência do mandatário sobre a Polícia Federal. Mas houve pedido de arquivamento poucos dias antes do segundo turno das eleições do ano passado. Também foi pedido o engavetamento de quase todas as denúncias enviadas pela CPI da Covid.

“Foi uma tragédia absoluta”, afirma Daniel Sarmento, ex-procurador que deixou o MPF para se dedicar à advocacia. “Houve omissão muito séria ao não contestar claras violações de direitos humanos, como na proteção de povos indígenas durante a pandemia. Internamente, também houve desmonte de conselhos que poderiam contestar temas caros ao governo, como meio ambiente. Em algumas situações, Aras não apenas lavava as mãos, como também atrapalhava.”

A subserviência ao governo mudou apenas no início deste ano. Em um discurso na abertura do ano judiciário, Aras surpreendeu ao dizer que é preciso repetir diariamente “democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo”. A sessão ocorreu poucos dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando os prédios da Presidência da República, Câmara, Senado e STF foram invadidos e depredados por apoiadores de Bolsonaro. A PGR também apoiou a inclusão do ex-presidente no inquérito que investiga o caso.

Reservadamente, procuradores cacifados ouvidos pela reportagem apontam que a omissão de Aras e a sua leniência com o golpismo do bolsonarismo radical permitiram que os ataques ocorressem. O procurador-geral se defendeu alegando que “teve uma atuação discreta”, que “evitou excessos” e que não se influenciou por “eventuais abusos de agentes públicos”.

“O fato é que Aras é um sobrevivente do meio jurídico. Ele surfa junto com a onda política para ter espaço”, comenta André Matheus, advogado criminal e eleitoral que atua em temas de liberdade de expressão em que a PGR se manifesta.

A opinião é compartilhada por outros operadores do direito que não quiseram se identificar. O procurador-chefe teria apostado todas as fichas na defesa de um projeto de poder (de Bolsonaro) mirando obter uma vaga no STF. Não conseguiu, e agora precisa se aproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas terá que ajustar a expectativa de seus sonhos.

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