“Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS: Desafios e Perspectivas à luz da Lei nº 8.742/93”. Este foi o tema escolhido pelos técnicos do seguro social Ociân Florêncio de Souza e Gleik Matos de Morais para apresentação como trabalho de conclusão do Curso Tecnológico em Gestão Pública – EaD, na disciplina Projeto de Extensão III, oferecido pela Faculdade Anasps.

Lotados na Gerência-Executivo do INSS em Rio Branco-AC, os técnicos destacam que no Acre há cercas de 32 mil pessoas abarcadas e contempladas por benéficos assistenciais.
“Sabemos da importância que a Previdência Social tem nas vidas dos brasileiros. No nosso Estado, nos deparamos com essa realidade diariamente, comenta Ociân Florêncio, que é gerente da maior agência do INSS no Acre, a Rio Branco- Centro.

Os resultados do trabalho foram apresentados, no intuito de esclarecer, aos técnicos, com prioridade aos assistentes sociais, da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) do município de Rio Branco, no dia 5 deste mês.

“Consideramos de suma importância que aqueles que trabalham na ponta, no dia a dia do cidadão e cidadã, tenham conhecimentos plenos da legislação e das rotinas, para que o acesso ao benefício seja pelas vias corretas”, explica Gleik Matos.

Os autores do projeto destacam que no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 62,5 milhões de pessoas, com dados de 2021, estavam na pobreza e outros 17,9 milhões na extrema pobreza. Sendo que nas regiões Norte e Nordeste havia as maiores proporções de pessoas nessas condições.

“Por outro lado, segundo o Portal de Transparência do governo federal, em 2021, o BPC concentrava cerca 4,1 milhões de benefícios, entre idosos e pessoas com deficiência com baixa renda”, salientam os autores do trabalho.

Segundo os técnicos-estudantes, a grande maioria da população brasileira extremamente pobre ainda não tem acesso ao BPC.

“Quando realizamos um trabalho dessa magnitude, embora seja para a conclusão de um curso, consideramos fundamental levarmos o resultado daquilo que estudamos aos órgãos que trabalham diretamente com as pessoas menos favorecidas, elegíveis ao BPC na sua maioria. Compreendemos que os Centros de Referência e Assistência Social, os CRAS, são excelentes portas de entrada para o acesso ao BPC. Por isso, fomos à secretaria municipal dialogar com a direção e o corpo técnico”, salientam.

De acordo com profissionais, a SASDH é responsável pela formulação, articulação e coordenação da política municipal de direitos humanos e cidadania, com atenção especial aos mais vulneráveis.

“Estamos deveras satisfeitos pelo fato da Faculdade Anasps nos proporcionar a possibilidade de fomentarmos serviço social útil e de qualidade à comunidade externa, cumprindo a obrigação legal de interagir com a sociedade, mediante ações de caráter educativo e interdisciplinar, que visam melhorar o bem-estar social”, agradecem.

Os concludentes contaram com a colaboração do técnico do seguro social José do Santos Pereira durante a palestra/roda de conversa realizada no Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.