O Fantástico investigou denúncias contra uma empresa responsável por administrar a ala ortopédica em hospitais públicos de três estados brasileiros.
Por Fantástico
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O Fantástico investigou denúncias contra uma empresa responsável por administrar a ala ortopédica em hospitais públicos de três estados brasileiros.
A equipe teve acesso a documentos que comprovavam superfaturamentos e cirurgias desnecessárias. Há também pacientes que até hoje, não receberam informações sobre as próteses implantadas neles. Veja no vídeo acima.
Contrato sem licitação em Mato Grosso
Em 2021, o caminhoneiro Eduardo Goivinho, de 51 anos, precisava de uma cirurgia no quadril e a Justiça do Mato Grosso determinou que o Estado fornecesse uma prótese de cerâmica. Após a cirurgia, Eduardo descobriu que a prótese implantada não correspondia à determinada pela juíza.
Eduardo questionou o hospital e recebeu uma nota fiscal de uma empresa chamada Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda. A nota não tinha marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa, informações que são obrigatórias por lei.
“Até agora eu não sei que prótese colocaram em mim, que a do juiz, eu tenho certeza que não foi”, indaga o caminheiro.
Os materiais ortopédicos, usados na cirurgia do Eduardo custaram mais de R$ 17 mil – todos fornecidos pela empresa Protesis. Ela pertence a um grupo de outras 9 empresas da qual também faz parte a MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, de Cuiabá, que tem contratos com a prefeitura da cidade e também com o governo de Mato Grosso para administrar toda a área ortopédica dos hospitais públicos do estado, tanto da capital, quanto do interior.
A MedTrauma assinou esse tipo de contrato com a prefeitura de Cuiabá e com o estado de Mato Grosso sem passar por nenhuma licitação. Esses contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços.
Funciona assim: uma empresa vence uma licitação para fornecer material escolar pra rede de ensino de um estado do sudeste. Essa licitação gera uma ata com uma relação dos preços de lápis, cadernos e outros itens. Um estado do nordeste também precisa comprar material escolar. Mas ao invés de abrir uma licitação, por lei, ele pode usar a ata de registro de preços que foi gerada na licitação do sudeste.
“É uma modalidade de contratação que a administração pública faz. Muito interessante porque se de repente ela encontra uma oferta no mercado que é mais vantajosa do que o preço que está registrado, mesmo que seja uma oferta momentânea, ela pode comprar fora da ata”, explica Walter Cintra Ferreira, Professor em Gestão em Saúde / FGV.
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