Ministra do STJ acata pedido da PF e desmembra Ptolomeu em nove inquéritos

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desmembramento da Operação Ptolomeu.

Andrighi acatou o pedido da Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, o desmembramento ocorre sem alteração da competência da ministra relatora, “em virtude da evidente conexão da autoridade detentora de foro por prerrogativa de função com todos os cases efatos investigados”.

O pedido formulado, de acordo com a PF, é comum em investigações com extenso número de investigados e com alta complexidade.

“É importante ressaltar que alguns dos investigados estarão em mais de um inquérito: é o caso óbvio do Governador do Acre, destinatário provável das vantagens indevidas auferidas em face das fraudes nos contratos das empresas investigadas (MURANO, AQUIRI, etc.) e mentor intelectual dos atos de lavagem praticados em seu beneficio por dezenas de investigados”, explica o delegado responsável pelo inquérito, Paulo Henrique do Monte Miranda.

Nancy Andrighi, na sua decisão, destaca que pretensão formulada pela autoridade policial merece guarida, já que irá propiciar maior eficiência na atividade investigativa econtribuirá para afinalização da etapa inquisitorial.

O inquérito da Operação Ptolomeu tem contém mais de 22.000 páginas, “consubstanciadas por centenas de mandados de busca expedidos ecumpridos, relatórios policiais e termos de apreensões, que resultaram em dezenas de petições avulsas e elevado número de investigados, fatos que recomendam a separação dos procedimentos, sob pena de obstaculizar o andamento dos trabalhos e, eventualmente, contrariar o princípio da duração razoável do processo”.

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