Violência Urbana: causas e consequências

Por Valdemir Alves de Souza Neto*

A violência é um dos problemas que mais aflige a população das cidades brasileira na atualidade. A guerra entre facções criminosas, a guerra das facções contra as forças de segurança do Estado, os roubos, os furtos e os frequentes assassinatos que vitimam pessoas inocentes criam um clima de terror e por consequência pressiona o poder público por soluções urgentes. Infelizmente as soluções apresentadas são, na verdade, medidas imediatistas e paliativas comprovadamente ineficientes.

A ausência de um debate aprofundado faz com que tanto a população quanto o poder público fiquem perdendo tempo e recursos com análises e ações superficiais. Para a população falta, muitas vezes, os elementos de análise. Opoder público, por sua vez, evita o aprofundamento por conveniência política, já que soluções eficientes, eficazes e efetivas são complexas e dispendiosas.

Para compreender a violência urbana atual é necessário conhecer as suas origens. Ao analisar escritos de Milton Santos e Darcy Ribeiro é possível afirmar que o “caos urbano” atual tem origem e se reproduz desde a colonização portuguesa. As primeiras cidades, originadas dos núcleos urbanos criados para servir como entrepostos comerciais, reproduziram a mesma concentração das terras e das demais riquezas nas mãos de uma elite econômica formada por homens brancos e ricos. Essa prática perversa, sistemática e secular de concentração das riquezas, juntamente com a dominação e a exploração das camadas populares é responsável pela formação decidades extremamente desiguais e excludentes.

Nessas cidades, as áreas urbanas consideradas nobres são altamente valorizadas e, devido aos seus altos custos de aquisição, se impõem como propriedade privada das famílias de maior renda, concentrando a melhor infraestrutura urbana, os bens e os serviços de melhor qualidade, ofertados pelo poder público e pela iniciativa privada como privilégios. 

Para as camadas populares empobrecidas, a única opção que lhes resta é a ocupação irregular de áreas alagáveis, encostas de morros e áreas distantes dos centros urbanos, desprovidas de infraestrutura, bens e serviços imprescindíveis à dignidade humana. As moradias ali construídas são em sua maioria precárias e insalubres.

Outro fator que agrava os problemas urbanos e o alto índice de concentração da população nas cidades. Souza Neto (2021), em análise de estudos feitos por alguns autores e dados do IBGE, discorre que no início do século XX apenas 9,8% da população brasileira morava nas cidades, chegando a 77,73% no final do mesmo século. Em 2010, primeira década do século XXI, 84,36% da população já estava concentrada nas cidades. 

A aceleração do processo de concentração da população nas cidades torna-se mais intenso após a abolição da escravidão, devido ao abandono dos ex-escravizados “à própria sorte” e a situação de miséria imposta aos moradores do campo, o que levou parte significativa dessa população procurar nas cidades algum alento. Por falta de ocupações remuneradas, locais dignos para moradia e outras políticas públicas de inclusão, as famílias empobrecidas, ao chegar nas cidades, foram obrigadas ocupar regiões que deram origem as favelas atuais.

No Acre o processo de concentração das pessoas nas cidades tem suas características próprias, porém, semelhantes às descritas acima. A decadência dos seringais e a violenta concentração das terras nas mãos de pecuaristas e latifundiários improdutivos ampliaram a situação de extrema pobreza no campo, causando um forte êxodo rural das famílias empobrecidas em busca de melhores condições de sobrevivência.  

​As cidades acreanas não estavam e nem estão preparadas para o aumento acelerado de suas populações, o que agrava sobremaneira os problemas urbanos, dos quais se destacam: o desemprego, a insuficiência de renda garantidora de condições materiais dignas, o alto déficit habitacional, a carência de infraestrutura urbana, ascarências dos serviços públicos (água, energia, transporte público), a “intencional” má qualidade da educação pública e a má qualidade dos serviços de saúde pública.

​Por outro lado, as regiões das cidades que atendem as camadas de maior renda dispõem de moradias dignas, vias pavimentadas, esgotamento sanitário, energia elétrica e água de melhor qualidade, melhores serviços públicos deeducação e de saúde, além de ofertarem bens e serviços de melhor qualidade e preços compatíveis com as maiores rendas. O que deveria ser direitos de todos se tornou privilégios de alguns.

​As regiões empobrecidas, onde se concentram as camadas populares de menor renda, são as principaisvítimas da miséria e da violência humana. Vale destacar que as pessoas empobrecidas não são violentas, na verdade, elas são vítimas da violência causada pela miséria. 

As pessoas privadas de seus direitos e das condições necessárias para viverem com dignidade sofrem mais uma injustiça quando as elites econômicas e seus agregados usam todos os meios disponíveis para rotulá-las como violentas. Essa rotulação faz parte de uma estratégia de segregação, condenando ao abando e ao esquecimento as regiões das cidades em que vivem as camadas populares. A presença do Estado, nessas regiões, é quase inexistente, apresentando-se com maior ênfase através das forças de segurança que, na maioria das vezes, agem como forças opressoras, “envenenadas” pelo ódio de classe e de cor. Esse é um tema (violência por causa da classe e da cor) que merece aprofundamento em outro momento.

​Diante do exposto é seguro afirmar que a absurda concentração da renda e das demais riquezas é responsável pela situação de miséria que assola parte significativa da população brasileira. A miséria, por sua vez, causa a efervescente violência urbana, gerando, como sua maior consequência, o clima de insegurança e terror vivenciado na maioria das cidades do Brasil e do Acre. 

​A superação da violência urbana não ocorrerá apenas pelo aumento dos contingentes policiais e pela repressão. Essa fórmula já se mostrou fracassada. O outro caminho,testado e aprovado em outros países do planeta, é o dasuperação dos graves problemas sociais e econômicos, através da efetivação de políticas públicas inclusivas, que garantam a distribuição de renda digna para o sustento de todas as famílias, a geração de empregos, o acesso irrestrito à moradias dignas, a ampliação qualificada dos serviços públicos de saúde e educação e a democratizaçãodas cidades através da oferta de terras, infraestrutura, bens e serviços urbanos de boa qualidade.  

​Chega de violências contra as pessoas empobrecidas! 

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*Valdemir Alves de Souza Neto é Gestor de Políticas Públicas, mestre em Governo, Estado e Políticas Públicas pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais – FLACSO.

 

BIBLIOGRAFIA

RIBEIRO, D. O Povo Brasileiro: formação e sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2018.

SOUZA NETO, V. A. O Plano Diretor a Partir do Estatuto da Cidade: A Experiência do Município de Brasileia – Acre. Brasileia-AC: FLACSO/FPA, 2021.Disponível em: <http://hdl.handle.net/10469/17670>. Acesso em: 22/08/2023.