O presidente da Apex, Jorge Viana, juntamente com o diretor de Gestão Corporativa Floriano Pesaro e a diretora de Negócios, Ana Paula Repezza, emitiram uma nota de esclarecimento a respeito das polêmicas em que a agência esteve envolvida nos últimos dias.

Leia:

Prezados colaboradores,

1. Por recomendação da equipe de transição a todos os órgãos da administração direta, empresas estatais e organizações vinculadas, uma das primeiras atribuições da nova gestão à frente da ApexBrasil foi revisar instrumentos normativos e regulamentos internos.

2. A alteração do estatuto em março de 2023 (veja aqui), aprovada pelo Conselho Deliberativo da ApexBrasil, buscou aprimorar a governança da agência. As novas regras trataram de uniformizar os critérios para provimento de todos os cargos de gestão.

3. Por exemplo, anteriormente não era necessário comprovar experiência de gestão na área de atuação do cargo, com exceção das áreas de integridade e jurídico. O novo estatuto amplia essa exigência para todos os cargos de gestão da agência, que incluem Coordenação, Gerência e Diretoria. Além disso, incorporamos a obrigatoriedade da pós-graduação para todos os cargos de gestão, além de experiência profissional condizente com a função.

4. As mudanças no Estatuto Social da ApexBrasil foram resultado de um grupo de trabalho, criado em janeiro, que, por sessenta dias, ouviu os empregados efetivos da Agência e, junto deles, apresentou um conjunto de mudanças que foram aprovadas em 22 de março pelo Conselho Deliberativo, seguindo a diretriz do governo de transição.

5. No caso dos cargos de assessoria para a Diretoria Executiva, não houve mudança nas exigências de contratação. Para funções ligadas a atividades meio, como comunicação, contratos, jurídico, entre outras, a exigência da agência é a comprovação de experiência na área de atuação específica ou pós-graduação.

6. Em 2019, o estatuto foi modificado arbitrariamente pelo chanceler Ernesto Araújo, à revelia do Conselho Deliberativo, trazendo inúmeras fragilidades à governança da Agência à época.

7. Neste período, com muito mais autonomia para contratação de serviços e pessoas, houve gastos excessivos em viagens, em campanhas publicitárias e tentativas de descontinuidade de projetos estruturantes da Agência.

8. A atual gestão entende que, no último governo, só não houve ainda mais arbitrariedades e dispêndios descomedidos na Agência, graças à resiliência e ao profissionalismo dos funcionários efetivos da ApexBrasil e dos servidores do Itamaraty que atuaram nesse período. A ApexBrasil é uma instituição respeitada por contar com quadro técnico extraordinário e é valorizando esses colaboradores que a atual administração vai levar adiante a nobre missão da Agência.

9. O currículo de Jorge Viana — ex-governador de Estado, ex-prefeito, que atuou como vice-presidente do Senado, liderando dezenas de missões internacionais, inclusive nas Nações Unidas, e foi presidente do Conselho de Administração da Helibras, uma subsidiária da empresa francesa Airbus Helicopters — é um ganho para a imagem do Brasil no exterior. Ele ainda atua como professor no Mestrado de Gestão e Administração Pública do IDP.

Brasília, 18 de abril de 2023

Atenciosamente,

Jorge Viana, Presidente da ApexBrasil

Floriano Pesaro, Diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil

Ana Paula Repezza, Diretora de Negócios da ApexBrasil