Categoria: Ministério Público
MPF defende legalidade de bônus de inclusão regional para curso de medicina da Universidade Federal do Acre
PGR e PV questionam constitucionalidade de leis ambientais do Acre
Sete municípios acreanos devem prestar contas de recursos de “emendas Pix”, recomenda MPF
Lideranças do PT do Acre manifestam solidariedade a Marcus Alexandre
PROJETO DA ALEAC ESTÁ NA FINAL DO PRÊMIO UNALE ASSEMBLÉIA CIDADÃ
Representação conjunta pede ação de inconstitucionalidade contra “Lei da Bíblia” aprovada em Rio Branco
É inconstitucional lei acreana que transfere, sem concurso público, servidores de instituto para Secretaria de Saúde, entende MPF
Sena Madureira: A pedido do MPAC, show nacional é suspenso até que prefeito explique origem dos recursos para contratação
MPF quer suspensão de repasses de verbas federais a entes com nomes de pessoas vivas em prédios públicos no Acre
Justiça atende MPF e determina mudança na carteira de identidade nacional e cadastros federais para garantir respeito a pessoas trans
A pedido do MPF, Supremo suspende novas convocações de aprovados no concurso para o Corpo de Bombeiros do Acre
A pedido do MPF, Justiça suspende concurso do Instituto Federal do Acre por erro na convocação para segunda fase
MPAC instaura inquérito civil para acompanhar as ações das 1001 casa do Bocalom
Abril Indígena: cartórios do Acre não podem recusar registro de indígenas com nomes em suas línguas tradicionais
Ação do MPF pede suspensão imediata de autorizações para mineração em áreas vizinhas a terras indígenas no Acre
PATRIMÔNIO CULTURAL – MPF quer agilidade em registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial
MPAC recomenda suspensão de pagamentos do Estado à empresa MedTrauma
MPAC solicita plano de ação para fiscalização de presos monitorados durante o Carnaval
Após ação do MPF, Justiça Federal condena apresentadores de podcast por ofensas contra indígenas
