Categoria: Justiça
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena
Juiz tarauacaense Raimundo Nonato Maia é escolhido desembargador
Justiça Federal não encontra irregularidades e arquiva processo contra Marcus Alexandre em obra da AC-40
Sentença confirma proibição de limitação de atendimentos a autistas por planos de saúde no Acre
Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial
Poder Judiciário exigirá comprovante de vacinação em retorno de atendimento presencial nos Juizados Especiais Cíveis
MPF/AC consegue condenação de traficante boliviano conhecido como “herdeiro de Pablo Escobar”
Justiça manda ao arquivo ação movida por empresa de genro de deputado contra editor do Portal do Rosas
Inquérito que investiga Marcio Bittar por uso de cota parlamentar fica no STF
Justiça Federal acolhe pedidos do MP e Defensorias e ordena que vacinação de forças de segurança do Acre siga as regras de prioridades
Justiça condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
Judiciário do Acre realiza mais de 2 milhões de atos durante o primeiro ano da pandemia
Ministra do STJ quer saber se magistrados acreanos devolveram gratificação recebida ilegalmente
Site do Tribunal de Justiça foi hackeado e é tirado do ar
Comitê da Diversidade do TJAC: uma medida de enfrentamento as práticas discriminatórias
Desembargadores Waldirene Cordeiro e Roberto Barros são aclamados presidente e vice-presidente do TJ, respectivamente
Desembargadora joga decisão sobre vaga no TCE para o pleno do Tribunal de Justiça
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial
