“Dom Pulo” foi responsável por fazer entrar mais de 500kg de cocaína em território brasileiro O juízo da 1ª vara federal do Acre acolheu parcialmente
Categoria: Justiça
A juíza da 5ª Vara Civel, Zenice Mota Cardoso, mandou ao arquivo ação movida pelo proprietário da empresa C. Com Informática, Importação, Exportação, Indústria Ltda.,
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete votos para determinar que a investigação que apura suposto uso irregular da cota parlamentar pelo senador
Nota técnica do Ministério da Saúde deve ser seguida, sob pena de responsabilização por “fura-fila” O juízo da segunda vara federal do Acre determinou que
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o delegado de polícia Fábio Henrique dos Santos Peviane e o agente de
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça comprovam que empenho e esforço da equipe da Justiça acreana na promoção de direitos A afirmação “a Justiça
Se a ideia era deixar de cobrar e, consequentemente, prevaricar a Ministério Público Federal terá que agir e cobrar os valores recebidos ilegalmente. Isso porque
O site do Tribunal de Justiça do Acre foi alvo de hacker nesta sexta-feira. Para diminuir os danos, o portal foi tirado do ar. Veja
Instituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à
A desembargadora Waldirene Cordeiro foi aclamada como presidente do Tribunal de Justiça para os próximos dois anos. A aclamação ocorreu nesta manhã de quarta-feira. Waldirene
Aleac está proibida de aprovar outro nome até a decisão do Judiciário A desembargadora Regina Ferrari proibiu a Assembleia Legislativa (Aleac) de realizar qualquer aprovação
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do
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Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio
Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado Usar
Crime ocorreu em fevereiro deste ano; acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro A 2ª Vara do Tribunal do
Crime ocorreu no dia 11 de março de 2020 e acusado teria matado companheira com tiro na cabeça A 1ª Vara do Tribunal do Júri
Equipamentos adquiridos com o recurso das penas pecuniárias serão utilizados no trabalho de fiscalização e monitoramento da polícia. O Poder Judiciário Acreano proporcionou à Polícia
Em tempos de pandemia, a coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente do Judiciário Acreano, recebeu a notícia e avaliou o resultado exitoso em reunião por videoconferência
