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Categoria: Justiça
O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre
Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial ao público, no setor de
“Dom Pulo” foi responsável por fazer entrar mais de 500kg de cocaína em território brasileiro O juízo da 1ª vara federal do Acre acolheu parcialmente
A juíza da 5ª Vara Civel, Zenice Mota Cardoso, mandou ao arquivo ação movida pelo proprietário da empresa C. Com Informática, Importação, Exportação, Indústria Ltda.,
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete votos para determinar que a investigação que apura suposto uso irregular da cota parlamentar pelo senador
Nota técnica do Ministério da Saúde deve ser seguida, sob pena de responsabilização por “fura-fila” O juízo da segunda vara federal do Acre determinou que
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Se a ideia era deixar de cobrar e, consequentemente, prevaricar a Ministério Público Federal terá que agir e cobrar os valores recebidos ilegalmente. Isso porque
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A desembargadora Waldirene Cordeiro foi aclamada como presidente do Tribunal de Justiça para os próximos dois anos. A aclamação ocorreu nesta manhã de quarta-feira. Waldirene
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Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do
De 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de
Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio
Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado Usar
Crime ocorreu em fevereiro deste ano; acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro A 2ª Vara do Tribunal do