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Justiça

Sentença confirma proibição de limitação de atendimentos a autistas por planos de saúde no Acre

1 de junho de 20221 de junho de 2022 Leonildo Rosas

Sessões de terapias devem seguir a quantidade solicitada pelo médico Assessoria A Justiça Federal no Acre atendeu, em sentença de mérito, o pedido do Ministério

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Justiça

Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial

20 de abril de 202220 de abril de 2022 Leonildo Rosas

O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre

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Justiça

Poder Judiciário exigirá comprovante de vacinação em retorno de atendimento presencial nos Juizados Especiais Cíveis

29 de dezembro de 202129 de dezembro de 2021 Leonildo Rosas

Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial ao público, no setor de

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Justiça

MPF/AC consegue condenação de traficante boliviano conhecido como “herdeiro de Pablo Escobar”

25 de agosto de 202125 de agosto de 2021 Leonildo Rosas

“Dom Pulo” foi responsável por fazer entrar mais de 500kg de cocaína em território brasileiro O juízo da 1ª vara federal do Acre acolheu parcialmente

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Justiça

Justiça manda ao arquivo ação movida por empresa de genro de deputado contra editor do Portal do Rosas

5 de agosto de 20215 de agosto de 2021 Leonildo Rosas

A juíza da 5ª Vara Civel, Zenice Mota Cardoso, mandou ao arquivo ação movida pelo proprietário da empresa C. Com Informática, Importação, Exportação, Indústria Ltda.,

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Justiça

Inquérito que investiga Marcio Bittar por uso de cota parlamentar fica no STF

10 de maio de 202110 de maio de 2021 Leonildo Rosas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete votos para determinar que a investigação que apura suposto uso irregular da cota parlamentar pelo senador

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Justiça

Justiça Federal acolhe pedidos do MP e Defensorias e ordena que vacinação de forças de segurança do Acre siga as regras de prioridades

19 de abril de 202119 de abril de 2021 Leonildo Rosas

Nota técnica do Ministério da Saúde deve ser seguida, sob pena de responsabilização por “fura-fila” O juízo da segunda vara federal do Acre determinou que

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Justiça

Justiça condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência

17 de abril de 202117 de abril de 2021 Leonildo Rosas

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o delegado de polícia Fábio Henrique dos Santos Peviane e o agente de

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Justiça

Judiciário do Acre realiza mais de 2 milhões de atos durante o primeiro ano da pandemia

12 de abril de 202112 de abril de 2021 Leonildo Rosas

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça comprovam que empenho e esforço da equipe da Justiça acreana na promoção de direitos A afirmação “a Justiça

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Justiça

Ministra do STJ quer saber se magistrados acreanos devolveram gratificação recebida ilegalmente

10 de abril de 202110 de abril de 2021 Leonildo Rosas

Se a ideia era deixar de cobrar e, consequentemente, prevaricar a Ministério Público Federal terá que agir e cobrar os valores recebidos ilegalmente. Isso porque

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Justiça

Site do Tribunal de Justiça foi hackeado e é tirado do ar

5 de março de 20215 de março de 2021 Leonildo Rosas

O site do Tribunal de Justiça do Acre foi alvo de hacker nesta sexta-feira. Para diminuir os danos, o portal foi tirado do ar. Veja

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Justiça

Comitê da Diversidade do TJAC: uma medida de enfrentamento as práticas discriminatórias

7 de janeiro de 20217 de janeiro de 2021 Leonildo Rosas

Instituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à

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Justiça

Desembargadores Waldirene Cordeiro e Roberto Barros são aclamados presidente e vice-presidente do TJ, respectivamente

14 de outubro de 202014 de outubro de 2020 Leonildo Rosas

A desembargadora Waldirene Cordeiro foi aclamada como presidente do Tribunal de Justiça para os próximos dois anos. A aclamação ocorreu nesta manhã de quarta-feira. Waldirene

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Justiça

Desembargadora joga decisão sobre vaga no TCE para o pleno do Tribunal de Justiça

21 de setembro de 202021 de setembro de 2020 Leonildo Rosas

Aleac está proibida de aprovar outro nome até a decisão do Judiciário A desembargadora Regina Ferrari proibiu a Assembleia Legislativa (Aleac) de realizar qualquer aprovação

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Justiça

TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial

8 de setembro de 20208 de setembro de 2020 Leonildo Rosas

Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A

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Justiça

Justiça condena acusado de matar cidadã chilena a 23 anos e 11 meses de prisão

2 de setembro de 20202 de setembro de 2020 Leonildo Rosas

Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do

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Justiça

Ranking nacional aponta que Tribunal de Justiça do Acre aumentou índices de transparência

20 de agosto de 202020 de agosto de 2020 Leonildo Rosas

De 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de

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Justiça

Justiça nega habeas corpus a dupla suspeita de praticar racha que resultou em morte de motociclista

17 de agosto de 202017 de agosto de 2020 Leonildo Rosas

Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio

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Justiça

Uso do nome social à pessoas que acessam serviços judiciários é regulamentado

14 de agosto de 202014 de agosto de 2020 Leonildo Rosas

Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado Usar

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Justiça

2ª Vara do Tribunal do Júri marca julgamento do caso de feminicídio de cidadã chilena

13 de agosto de 202013 de agosto de 2020 Leonildo Rosas

Crime ocorreu em fevereiro deste ano; acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro A 2ª Vara do Tribunal do

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