Categoria: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete votos para determinar que a investigação que apura suposto uso irregular da cota parlamentar pelo senador…

Nota técnica do Ministério da Saúde deve ser seguida, sob pena de responsabilização por “fura-fila” O juízo da segunda vara federal do Acre determinou que…

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o delegado de polícia Fábio Henrique dos Santos Peviane e o agente de…

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça comprovam que empenho e esforço da equipe da Justiça acreana na promoção de direitos A afirmação “a Justiça…

Se a ideia era deixar de cobrar e, consequentemente, prevaricar a Ministério Público Federal terá que agir e cobrar os valores recebidos ilegalmente. Isso porque…

O site do Tribunal de Justiça do Acre foi alvo de hacker nesta sexta-feira. Para diminuir os danos, o portal foi tirado do ar. Veja…

Instituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à…

A desembargadora Waldirene Cordeiro foi aclamada como presidente do Tribunal de Justiça para os próximos dois anos. A aclamação ocorreu nesta manhã de quarta-feira. Waldirene…

Aleac está proibida de aprovar outro nome até a decisão do Judiciário A desembargadora Regina Ferrari proibiu a Assembleia Legislativa (Aleac) de realizar qualquer aprovação…

Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A…

Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do…

De 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de…

Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio…

Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado Usar…

Crime ocorreu em fevereiro deste ano; acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro A 2ª Vara do Tribunal do…

Crime ocorreu no dia 11 de março de 2020  e acusado teria matado companheira com tiro na cabeça A 1ª Vara do Tribunal do Júri…

Equipamentos adquiridos com o recurso das penas pecuniárias serão utilizados no trabalho de fiscalização e monitoramento da polícia. O Poder Judiciário Acreano proporcionou à Polícia…

Em tempos de pandemia, a coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente do Judiciário Acreano, recebeu a notícia e avaliou o resultado exitoso em reunião por videoconferência…

Foram julgados 109% dos casos de feminicídios e 2.373 processos envolvendo outros crimes contra a mulher Em mais um esforço organizado pelo fim das agressões…

Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher Durante o plantão judiciário,…