Olá, bora porongar!
Essa é bombástica.
Em pleno domingo, o vice-presidente do STJ, Mauro Campbell, deu mais uma porrada no ex-governador do Acre Gladson de Lima Cameli, o Dancinha.
Com a decisão, Dancinha Cameli corre o risco de passar o Natal e o Réveillon na cadeia.
Nunca esqueçamos que ele foi condenado a 25 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado.
Isso em maio deste ano.
Campbell negou o seguimento do recurso extraordinário movido pelo ex-governador contra a decisão da corte especial do STJ, que lhe condenou por diversos crimes.
Os crimes são: peculato, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, corrupção e formação de organização criminosa.
O cerco só se fecha no entorno de Cameli.
Quando a vice-presidência do STJ nega seguimento a um recurso extraordinário, o processo deixa de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão desfavorável inicial é mantida, abrindo prazo apenas para a apresentação de Agravo Interno.
O que acontece na prática?
O STJ não julga o mérito constitucional do recurso extraordinário, esse papel exclusivo do STF.
O STJ apenas verifica se ele atende aos requisitos formais e se o tema segue a jurisprudência de repercussão geral.
Se o pedido esbarrar em entendimento já pacificado pelo STF ou carecer de exigências legais, a Vice-Presidência nega seguimento à apelação.
Agora, contra essa decisão denegatória da Vice-Presidência do STJ, o único instrumento processual adequado é o Agravo Interno, que será julgado pelo colegiado de ministros do próprio STJ.
Pense comigo: se a condenação foi por unanimidade, você acha que os ministros irão mudar de ideia?
Não irão.
Em breve o processo transita em julgado.
Aí a casa cai de vez.
Eu já disse e vou repetir.
Em vez de ficar ludibriando o eleitor e a eleitora com essa candidatura ao Senado sem lastro na legalidade, Gladson Dancinha deveria está empenhado em tentar escapar do xilindró.
Fui.
Um forte abraço.
Um cheiro do Rosas.