O governo do Acre terá a oportunidade de realmente zerar a fila de cirurgia.

Atualmente há muito discurso, propaganda e resultados pequenos.

Durante o governo Tião Viana (PT), a média de cirurgia anual era de 15 mil.

A atual administração não chegou nem perto.

A oportunidade vem por meio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Isso porque o governo federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que foi lançada na segunda-feira pelo presidente pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ).

Há sete anos que não havia um aporte tão grande na saúde pública.

O  programa, segundo a Agência Brasil,  é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.

A necessidade de medidas urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição.

O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.

O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.

O dinheiro não chegará sem o devido planejamento de ações.

Cada estado deverá  estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local.

A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Segundo o governo federal, o programa representa um esforço interfederativo – da União, estados e municípios – na reconstrução do SUS e nas ações prioritárias e urgentes para garantir atendimento à população brasileira.

Uma outra dimensão do programa é estruturante, voltada para a melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos usuários e qualificação de atenção básica.

CRITÉRIOS

Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria.

Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.

Com informações da Agência Brasil.