Ghelen Diniz, Roberto Duarte e Eduardo Velloso podem ficar sem mandato, caso STF acate parece da PGR
Não será hoje nem amanhã, mas a bancada federal do Acre poderá sofrer uma mudança drástica.
Isso se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela mudança nas regras da “sobra”após a distribuição conforme as regras da eleição proporcional.
Ao menos três vagas, das oito existentes, poderão ter novos titulares.
Esses novos titulares seriam Perpétua Almeida (PCdoB), Jéssica Sales (MDB), Minoru Kinpara (PSDB:.
Perderiam o posto de deputado Ghelen Diniz, Eduardo Velloso e Roberto Duarte.
Esta semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer favorável à tese do PSB-DF na disputa pela vaga de deputado federal.
Para disputar as vagas de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital, o partido político deve ter obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral (resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis). Além do desempenho do partido, cada candidato deve alcançar, individualmente, 20% do quociente.
Caso sejam esgotados os partidos políticos e federações partidárias que tenham alcançado 80% do quociente eleitoral, além dos candidatos com votação nominal de 20% desse quociente, e ainda assim sobrem vagas para serem preenchidas, serão eleitos os postulantes das siglas que obtiverem as maiores médias, segundo interpretação defendida por Aras.
O STF ainda julgará o caso.
Um dirigente partidário ouvido pelo Portal disse: “Não estamos querendo criar expectativas, mas os argumentos são fortes e constitucionais”.
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