Sem debate, Cameli anuncia Instituto para terceirizar a Saúde; sindicalista se posiciona contrário

Gladson Cameli não cansa de criar problema para o seu governo. Nem o mais radical opositor faria tanto estrago.

Dessa vez, além de criticar a sua base na Assembleia Legislativa, anunciou que enviará para a apreciação dos deputados um projeto de lei que cria o Instituto de Saúde do Acre.

O anúncio já foi rebatido publicamente pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesac), Adailton Cruz.

Cruz foi ao Facebook informar que o projeto nunca foi discutido ou debatido nem com os sindicatos nem com a sociedade civil.

“Desconhecemos totalmente o seu teor e, assim como ocorreu em Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Brasília e outros entes federados, o projeto de foi encaminhado nestes moldes e aprovado às sombras nas respectivas assembleias legislativas”, comentou.

Segundo o sindicalista, a terceirização desconstruindo o SUS, “estando hoje todos os gestores envolvidos nos mais graves escândalos de corrupção, desvio de recursos, falência, fechamento de leitos, exploração dos trabalhadores e o sistema em colapso”.

Cruz alerta os deputados para que não deixem o projeto entrar em discussão nas comissões, sem antes os sindicalistas terem acesso ao seu inteiro teor.

“Manifestaremos as nossas proposituras de alterações ou negativa total, caso tenha como cunho a terceirização do SUS acreano”, acrescentou.

Adailton Cruz destacou que, considerando o risco iminente de danos irreversíveis ao sistema de saúde, a assistência, aos trabalhadores e aos usuários, o Sintesac é contrário ao projeto.

“Estaremos em caráter de urgência, mobilizando parlamentares, usuários e trabalhadores a barrarem esse possível golpe, ao sistema de saúde do nosso Estado”.

A volta da terceirização

No início do ano, Cameli anunciou que os serviços prestados pelo Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco e o Hospital Regional de Brasileia seriam terceirizados.

Declarou que há uma fundação que administra o Hospital de Base de Brasília fazendo um estudo e, se apresentasse boa proposta, o negócio seria fechado.

Ai que começa mais uma fala equivocada do rapaz.
Realmente ele não sabe sobre o que fala.

Ou, se sabe, está querendo ludibriar a população, servidores e órgãos de controle.

Não há nenhuma fundação administrando o Hospital de Base de Brasília.

Na verdade, o governo do Distrito Federal apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa criando um instituto próprio para gerir o hospital.

Trata-se de um Serviço Social Autônomo, nos moldes do que existe no Sistema S.

Se quiser seguir o que existe no Distrito Federal, portanto, o governador terá que criar um novo instituto. Com outra estrutura.

Seria uma nova versão do Pró-Saúde.

A versão 2.0, recheada de pegadinhas e dribles.
Se disserem, por exemplo, que será uma forma de aproveitar os demissionários do Pró-Saúde, não acredite.

As contratações devem seguir critérios rígidos da administradora pública, como transparência e impessoalidade.

Ou seja: Esse instituto teria que seguir os critérios legais para contratar novos funcionários.

Ocorre que essa não é uma situação de fácil solução. Há muita gente atenta na manobra.

Quanto aos servidores estaduais lotados nas unidades de saúde, os mesmos poderão optar se permanecerão ou não.

Os servidores cedidos, por exemplo, serão submetidos aos mesmos processos de avaliação e metas de desempenho aplicados aos empregados do instituto, devendo ser devolvidos à Secretaria de Estado de Saúde em caso de insuficiência de desempenho, na forma do contrato de gestão.

É um instituto que necessitará de autorização da Assembleia Legislativa.

E a contratação de servidores terá que seguir todos os trâmites da lei.

És uma boa pauta para ser debatida na assembleia geral dos servidores.

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