Secretário de Fazenda de Gladson acorda com a PF batendo à sua porta

Rômulo Grandidier é um do alvos da Operação Rounds Mundi

O secretário de Estado de Fazenda, Rômulo Grandidier, não teve um despertar normal nesta quinta-feira.

Nem bem o dia havia raiado, agentes da Polícia Federal estavam na portaria do condomínio onde o assessor do governador Gladson Cameli reside.

Grandidier mora há pouco metros da Superintendência da Polícia Federal. Se quisessem, os agentes nem teriam gastado combustível para fazer a “visita”.

O motivo do despertar nada agradável é porque o secretário é um dos alvos da Operação Rounds Mundi, desencandeada hoje em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A Operação cumpre 29 mandados judiciais, sendo 19 de busca e apreensão em empresas e residências localizadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Guajará (AM) e Manaus (AM).

Além disso foram cumpridos oito mandados de sequestro de bens, oito mandados de bloqueio de valores em contas bancárias via SISBAJUD.

A Polícia Federal realizou a prisão em flagrante contra um dos alvos por posse de arma de fogo sem registro. Os trabalhos contam com a participação de mais de 50 policiais federais.

O objetivo da operação, segundo texto enviado pela assessoria da PF, é combater fraudes na contratação de empresas para fornecimento de combustível para a atender a frota de veículos da Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

Além de ser conhecido contador na segunda maior cidade do Estado, Grandidier seria sócio de um posto de gasolina no município amazonense de Guajará, que também forneceu combustível à prefeitura.

A investigação teve início em 2017, após denúncia anônima narrar que no âmbito do município de Cruzeiro do Sul, Acre, os contratos de compra e venda de combustíveis foram firmados mediante fraude e posteriormente executados com superfaturamento de preços.

Iniciada as investigações, a Polícia Federal encontrou inúmeras irregularidades envolvendo o pregão n º 24/2016 tanto na etapa prévia à contratação quanto na etapa de execução contratual, como superfaturamento dos preços e fornecimento fictício de combustível.

O município de Cruzeiro do Sul, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2020, recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 66.244.367,84. Desse total, R$ 2.864.393,64 foram investidos na aquisição de combustíveis, tornando essa contratação a segunda a maior despesa realizada com os recursos recebidos.

Foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde 301.570,25 litros de diesel S10 nos exercícios financeiros de 2016 e 2017. Destaca-se que o respectivo órgão, à época, possuía somente seis veículos com aptidão para usar combustível dessa natureza, chegando-se, dessa forma, a uma média de 50.261,70 litros para cada veículo.

Com essa quantidade de combustível, de acordo com a CGU, seria possível ir de Cruzeiro do Sul a Rio Branco 629 vezes (distância entre os municípios é de aproximadamente 635,2 km) ou dar nove voltas completas ao mundo, daí o nome em latim da operação Rounds Mundi (Voltas ao Mundo).

Com o aprofundamento das investigações, que contou com o apoio e parceria da Controladoria Geral da União (CGU), constatou-se que o mesmo grupo empresarial continuou contratando com as administrações municipais do Vale do Juruá, violando a ordem econômica e a ordem pública da região através de procedimentos licitatórios com indícios de superfaturamento nas medições de combustível e pagamentos de combustíveis com valores maiores que os contratados.

Também foi verificado o repasse, diretamente e sem motivo lícito aparente que justificasse tais transferência, verbas a inúmeros agentes públicos municipais, dentre eles: prefeitos, pregoeiros, secretário de finanças, assistentes administrativos e procuradores municipais.

Impacto social

A atuação da organização criminosa já proporcionou ao grupo empresarial envolvido nas investigações, ao menos nos últimos quatro anos, uma vantagem de aproximadamente R$76.953.568,70 milhões, em razão dos contratos firmados com os municípios da região, causando, um prejuízo considerável ao erário, bem como aos diversos empreendedores da região do Vale do Juruá, que se veem tolhidos do direito de concorrer e eventualmente firmar contratos com a administração pública local.

Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de corrupção ativa (art.333), corrupção passiva (art. 317), peculato (art. 312) do Código Penal, além dos crimes dos artigos 89, 90 e 96, incisos I e IV, da Lei 8.666/93 – lei de licitação, lavagem de dinheiro (art. 1°, caput e seguintes Lei n. 9.613/98) e organização criminosa (art. 2º da Lei n. 12.850/13)

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