Procurador de Justiça acreano Oswaldo D’Albuquerque toma posse no CNMP

O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima é um dos seis novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tomam posse hoje, em Brasília, para o biênio 2019-2021.

Serão realizadas duas solenidades, ambas com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras. Às 11h30, tomam posse as conselheiras Fernanda Marinela e Sandra Krieger, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Às 15 horas, na sede do CNMP, também em Brasília, tomam posse os conselheiros Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis.

Dos seis conselheiros, dois vão para o segundo mandato: Sebastião Caixeta, que representa o Ministério Público do Trabalho, e Silvio Amorim, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Fernanda Marinela e Sandra Krieger tomam posse nas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil. Oswaldo D’Albuquerque, do Acre, e Rinaldo Reis, do Rio Grande do Norte, ocupam vagas do Ministério Público Estadual.

Currículos dos conselheiros empossados

Fernanda Marinela

Foi presidente da seccional da OAB em Alagoas entre 2016 e 2018. É presidente e fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL). Professora no Instituto LFG, lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Alagoas (Fesmpa) e ministra cursos em tribunais pelo país.

Sandra Krieger

Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). É professora na Universidade Regional de Blumenau (Furb), fundadora do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) e também atua na advocacia privada. Já foi procuradora-geral do município de Blumenau (SC) e da Câmara Municipal da cidade.

Sebastião Caixeta

Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1997) e especialista em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003), e em Direitos Humanos e Trabalho, pela Escola Superior do MPU (2016). Foi aprovado para o cargo de procurador do Trabalho em 1999, tendo sido promovido, por merecimento, ao cargo de procurador regional do Trabalho em 2016. Participou da organização de três livros na área do Direito e foi professor em cinco instituições de nível superior.

Silvio Amorim

Graduado em Direito (1998), mestre em Direito Constitucional (2014) e especialista em Direito Constitucional (2011), além de integrante do grupo de pesquisa “A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e seus Reflexos nas Relações Sociais”, da Universidade Federal de Sergipe. É membro do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2002 e procurador regional da República desde abril de 2014. Já foi procurador do Estado de Rondônia e servidor dos seguintes órgãos: TJ/RO, TRT da 14ª Região e MPF. Atuou, ainda, como advogado.
Em 2002, concluiu o curso de Mestrado em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Oswaldo D’Albuquerque

Membro do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça, tendo sido promovido a procurador de Justiça em 2002. Já foi corregedor-geral do MP/AC, presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e compôs o colegiado nacional do CNPG.

Rinaldo Reis

Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande Norte, foi procurador-geral de Justiça do RN, além de ter presidido a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

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