Presidente e corregedor do TJ emitem nota explicando portaria que disciplina atividades do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Djalma, e o corregedor-geral, Júnior Alberto, emitiram nota falando sobre portaria que disciplina o atendimento no Judiciário acreano.

Veja a nota:

NOTA

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, e o corregedor geral da Justiça, desembargador, Junior Alberto, editam Portaria Conjunta Nº 21/2020, que estabelece novas medidas considerando os termos da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

A nova portaria estabelece o teletrabalho para os servidores em todas as unidades, determinando Plantão extraordinário do Poder Judiciário de 20 de março a 30 de abril de 2020. Portanto, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores estarão exercendo suas atividades remotamente.

Será instalada na Cidade da Justiça uma Central de Atendimento das medidas consideradas essenciais que não possam ser solucionadas remotamente, mediante o estabelecimento de rodízio diário de apenas dois servidores, um da área Cível e outro da área criminal. O mesmo se dará nas Comarcas do interior.

Na segunda instância, também haverá atendimento presencial das medidas consideradas essenciais que não possam ser solucionadas remotamente.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Acre já vinha adotando diversas medidas em prevenção ao coronavírus, e continuará trabalhando da melhor forma possível para contribuir no combate a essa pandemia.

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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