Novas regras de licenciamento ambiental ameaçam 2 mil territórios tradicionais

São 125 aldeias indígenas em estudo na Funai, 223 comunidades quilombolas na Fundação Palmares e 1,8 mil no Incra

Lucas Marchesini

As mudanças no licenciamento ambiental aprovadas pela Câmara dos Deputados retiram a exigência de levar em consideração territórios indígenas e comunidades quilombolas em estudo ao avaliar um empreendimento. Assim, apenas impactos em territórios tradicionais que já foram totalmente aprovados pelo governo federal são avaliados.

Com isso, ficaram prejudicados 125 territórios indígenas que ainda estão passando por implementação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Já entre as comunidades quilombolas, são 223 na Fundação Palmares e outras 1,8 mil no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações foram coletadas pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, em cada órgão.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, aponta que as alterações, que ainda precisam ser analisadas pelo Senado Federal, estão na linha da política indigenista e ambiental da gestão Bolsonaro. “O Executivo tenta a todo custo flexibilizar as medidas e ações que protegem o meio ambiente e os povos indígenas no intuito de explorar nossos territórios”, apontou.

Ele é taxativo em relação às consequências. “Esse novo procedimento de licenciamento atenta contra nossas normas e contra a vida dos povos indígenas, sem falarmos do impacto socioambiental que isso irá ocasionar, assim como aumento dos conflitos”, disse.

Veja a matéria completa no Metrópole.

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