Por Alessandro Kalil*

Olá, colegas advogadas e advogados, 

Nos últimos 02 (dois) meses nossa classe está acompanhando através das redes sociais e visitas recebidas em nossos escritórios de 02 (dois) pré-candidatos à Presidência da OAB/AC, demonstrando que teremos na próxima eleição um embate positivo de grupos e ideias.

Quem ganha com isso??? Com certeza nossa classe, porque visivelmente percebe-se, por exemplo, que os atuais gestores da OAB/AC começaram a movimentar nosso gigante (nossa Instituição), buscando mostrar serviço, e por outro lado, a oposição vem apresentando novos caminhos a serem trilhados em prol de toda classe, com uma nova visão de gestão que busca engrandecer nossa categoria.

A máxima de que “oposição efetiva incomoda a quem estar a muito tempo no poder” é a mais pura verdade, já que naturalmente o próprio tempo desgasta e acomoda. Pois o fato é que, subjacente à própria noção conceitual de direito de oposição, encontra-se a necessidade de se conferir efetiva proteção aos direitos dos representados, a imprescindibilidade de se exercer uma real fiscalização a incidir sobre os detentores do poder longínquo (dada à máxima de Montesquieu no sentido de que todo aquele que dispõe de poder,tem a tendência natural de dele abusar), a importância de se garantir a possibilidade de alternância no poder e, ainda, o imperativo absoluto de se garantir que as Instituições respeitem e preservem, de maneira plena e integral, as prerrogativas dos representados.

Nos meus anos de militância na advocacia viinúmeros os exemplos pelo Brasil e Mundo de mandatários que permaneceram/permanecem no poder por vários anos apesar de exercerem gestões sem programas, com poucos beneficiários, bem como administrações medíocres e sem realizações relevantes. Isso demonstra o quão frágil é a percepção do processo político pela coletividade. Os eleitos na busca da perpetuação no poder, apostam na sublimação do personalismo, na pirotecnia (pão e circo), na comédia, na camuflagem dos problemas, e especialmente, no comodismo de todos os que aprovam sem questionamentos as mais descabidas proposições, os que não se importam em ter o melhor conquanto não sejam incomodados. Ou seja, vazia a sugestão de que a permanência por mandatos seguidos seria reconhecimento por obra feita e uma necessidade de continuidade das políticas implantadas.

Assim, a opção pela alternância do poder contribui para a oxigenação, moralização e a consolidação da democracia, que prevê um sistema que busca beneficiar a sociedade, priorizando as necessidades da categoria. Assim, não deve haver lugar para os que encaram o poder como um meio de vida ou como propriedade privada ou, ainda, como emprego.

Fecho minha manifestação citando trecho da composição de Dias Geraldo Pedrosa de Araújo que exclama o seguinte: “Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer …”

 

Alessandro Callil de Castro é Advogado, Economista, Pós-Graduado em Direito Tributário e Economia do Setor Público e Mestrando em Direito Constitucional

Related Posts

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto:
Close Bitnami banner
Bitnami