Lewandowski manda Anvisa decidir até o fim do mês sobre importação de doses da Sputnik V

Ministro pediu decisão em até 30 dias, contados a partir do fim de março. União e estados já negociaram compras da vacina russa, mas Anvisa ainda não deu aval para uso emergencial.

Por Camila Bomfim e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13) prazo até o fim deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina Sputnik V.

Na decisão, Lewandowski determina que a decisão seja tomada em até 30 dias, a contar do último dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril.

O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz no processo ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. 

Lewandowski diz que, se o prazo for descumprido, o Maranhão fica automaticamente autorizado a importar e distribuir as doses da Sputnik V, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

Veja a matéria completa aqui.

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