Governantes estimulam infrações e instalam anarquia ambiental no país – Ao desautorizar punições, Bolsonaro e governador incentivam o descumprimento da lei

Por Bruno Boghossian, Folha de S.Paulo

Do alto de um palanque, o governador do Acre baixou uma nova lei ambiental no estado. “Não pague nenhuma multa, porque quem está mandando agora sou eu”, afirmou Gladson Cameli (PP), batendo orgulhosamente no peito.

O ex-senador sempre condenou as punições aplicadas a produtores rurais por desmatamento, mas parece ter se embriagado com o poder depois que assumiu o novo cargo.

Num evento realizado no fim de maio, Cameli criticou o órgão estadual de fiscalização e repetiu três vezes que as multas ambientais já não valem mais nada. “Não pague, não. Eu que estou mandando”, declarou.

Sob o pretexto de evitar abusos e proteger a atividade econômica, alguns governantes decidiram partir para a anarquia. As regras de preservação continuam valendo, mas agora vêm acompanhadas de um estímulo à prática de crimes.

O governador do Acre pode até estar incomodado com punições que considera injustas, mas a Constituição estabelece que os estados têm o dever de fiscalizar qualquer ação que prejudique o meio ambiente.

O desmatamento quadruplicou no Acre nos últimos seis meses, segundo dados do Imazon. O repórter Fabiano Maisonnave perguntou a Cameli quantas multas foram aplicadas por seu governo nesse período. O governador não quis responder.

O presidente Jair Bolsonaro também já emitiu um salvo-conduto do tipo. Em abril, ele gravou um vídeo para avisar às madeireiras que os agentes do Ibama estavam proibidos de queimar caminhões e tratores usados no desmatamento ilegal.

O decreto 6.515, editado em 2008, autoriza a destruição desses equipamentos no local da ocorrência, mas o presidente virou o jogo e anunciou que o governo abriria um processo administrativo contra os fiscais.

Enquanto incentiva o descumprimento da lei, o governo fecha os olhos para as transgressões. Ao jogar dúvidas constantes sobre os dados que apontam um avanço do desmatamento na Amazônia, Bolsonaro deixa os infratores mais tranquilos.

Bruno Boghossian

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

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