HomeMinistério PúblicoEm sessão virtual, MPAC comemora 57 anos de atuação no estado

Em sessão virtual, MPAC comemora 57 anos de atuação no estado

Em sessão solene virtual do Colégio de Procuradores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou os seus 57 anos de criação nesta terça-feira (28). A instituição foi instalada logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963.

Com a participação virtual de autoridades dos três poderes, representantes do Sistema de Justiça, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas, procuradores-gerais de outros estados e membros de outros ramos do MP, a sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

Acompanharam o evento no Edifício-Sede apenas o secretário interino da Casa Civil, Andrey de Holanda, que representou o governador do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, e a prefeita de Rio Branco, Socorro Néri.

Lembrando as vítimas da pandemia do coronavírus, a procuradora-geral destacou em seu discurso a atuação institucional para defender a sociedade diante da crise sanitária. Para ela, a instituição cumpre papel indispensável na defesa da vida e da saúde pública através da dedicação de seus membros e servidores, que estão trabalhando permanentemente.

“Sinto-me extremamente honrada pela oportunidade de conduzir o Ministério Público do Acre, estando em minha segunda gestão, tendo o registro de muito trabalho e dedicação envolvendo nossos membros, servidores e parceiros, que, juntos conosco, ou em apoio ao nosso mister, comprometem-se com essa missão tão bonita e necessária para a evolução da sociedade e da civilização”, proferiu Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

Reconhecimento

O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, falou que o MP acreano faz parte da história do Acre e é um dos que mais orgulham. “Digo isso porque conheço a história. O Ministério Público do Acre que nasceu junto com a autonomia administrativa do estado do Acre, e que por isso mesmo o estado, com certeza, tem muito a agradecer ao MP, porque foi um estado construído tendo ali os olhos, o acompanhamento da instituição.”

Ouvidor nacional do MP e membro do CNMP, o procurador de Justiça acreano Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto disse que nestes 57 anos a instituição se consolidou como garantidora de direitos fundamentais e ganhou reconhecimento no cenário nacional.

“O combate ao crime organizado que assolava o estado na década de 90, que culminou em diversas condenações, a defesa intransigente do meio ambiente, educação, saúde patrimônio público, direitos das crianças e adolescentes, consumidores e grupos vulneráveis, são marcas indeléveis na história do MP acreano”, afirmou o ouvidor.

O representante do governador do estado ressaltou a atitude cooperativa do MP durante a pandemia. “O MPAC, sem sombras de dúvidas, adotou uma postura de união, bastante proativa, uma gestão extremamente profícua, quando temos a plena consciência de que todos os seus membros têm independência funcional. Tenho muito a parabenizar por essa sensação que transmite da união de seus membros para vencer essa crise.”

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Djalma, há muito a se comemorar. “Em todas as comarcas há membros do MP, homens e mulheres movidos pelo sentimento de justiça, atuando sem desânimo e temor contra condutas criminosas, no combate ao crime organizado e à corrupção, com fomento a políticas públicas, na certeza de que tais ações ajudam na condução de uma sociedade livre, justa e solidária.”

Em nome do parlamento acreano, o presidente da Assembleia Legislativa elogiou a condução do MP. “Quero parabenizar toda a equipe de servidores que fazem acontecer, todos os membros espalhados nos municípios. Tenho o maior respeito, e o MP é um braço que a sociedade tem, da democracia, da justiça, ao qual qualquer cidadão pode recorrer.”

Lançamento do Prêmio de Jornalismo

Na ocasião, a procuradora-geral fez o lançamento da 11ª edição do Prêmio de Jornalismo, que tem como tema: “O papel do MP acreano no combate ao coronavírus”. A entrega da premiação aos trabalhos vencedores, nesse ano, será feita de forma virtual. O edital já está disponível e as inscrições podem ser feitas pelo site premiodejornalismo.mpac.mp.br/

“Mesmo com os desafios, vamos dar continuidade ao propósito inicial do prêmio, que é o de exaltar o trabalho dos profissionais do jornalismo acreano, a quem reconhecemos como agentes importantes na consolidação da nossa instituição nestes 57 anos”, disse.

Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC

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