É GRAVE: Dossiê traz denúncias de assédio moral, perseguição e irregularidades na Secretaria de Licitações do governo Gladson Cameli

O medo fez morada na Secretaria de Licitações e Contrato (Selic) do governo Gladson Cameli.

Servidores sofrem diariamente assédio moral e psicológico. Há suspeitas do cometimento de diversos ilícitos.

São obrigados a agir conforme as vontades do secretário, concordando com as interferências nos processos.

Essa interferência, quase sempre, leva à prática de atos ilegais.

O clima é de terror. As ameaças de exonerações de servidores comissionados ou de devolução às secretarias de origem são rotineiras

Ao ser contrariado, o secretário grita, bate na mesa e ameaça.

O secretário em questão atende pelo nome de Epitácio de Alencar e Silva Neto.

Silva Neto é um dos integrantes da “República de Manaus”, que passou a ocupar postos estratégicos no governo Gladson Cameli.

Antes de aterrissar no Acre, foi, durante anos, responsável pelas licitações no governo do Amazonas, chegando a ser acusado de cometer inúmeras irregularidades durante a sua passagem na administração amazonense.

As informacões das ameaças e abusos dentro da Selic foram enviadas a esse Portal em um dossiê bem elaborado por servidores do órgão.

Esse dossiê chegou a ser encaminhado a vários órgãos de comunicação, que, por motivos empresariais, prefereriram ignorar a pauta.

“O que tem no dossiê é uma ponta do iceberg. A situação é muito mais grave”, garante uma fonte que pediu o anonimato e insinou que não é raro o secretário chegar ao trabalho com indícios de embriaguez.

 

Esposa advogada de empresa concorrente

O dossiê sobre a situação na Selic traz muitas situações, no mínimo, suspeitas. Exemplo disso são quatro pregões da Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE) para a contratação de empresa para o transporte fluvial de alunos no interior do Estado.

Em setembro do ano passado, os procedimentos foram encaminhados à SEE para as homologacões.

Ocorre que no dia 19 de novembro, o secretário Epitácio de Alencar e Silva Neto solicitou a restituição dos processos para analisar. Em seguida, sugeriu uma possível não homologação até que fosse feita a reanálise.

Ele fez isso apenas nove dias depois de ter tomado posse no cargo.

A situação é atípica, haja vista não ser competência da Selic rever a legalidade dos atos praticados no certame antes de o órgão realizar a homologação.

Qual seria o interesse mesmo?

Vamos lá…

A senhora Ana Cecília Ortiz e Silva é esposa do secretário. Também é advogada de uma empresa concorrente, a Tupã Importações Ltda.

Essa empresa que prestava serviço para a SEE, por meio de dispensa de licitação, não foi vencedora dos certames.

Além dessa coincidência, o secretário possui página no Instagram em seu nome, com o slogan ORTIZ & SILVA – Advogados e Consultores, mesmo slogan presente no cabeçalho da procuração firmada por sua esposa com a empresa Tupã.

“A empresa Tupã tentou de várias formas, seja por meio de impugnações ou recursos, protelar os procedimentos licitatórios mencionados e, mesmo assim, não teve êxito. A referida empresa não foi declarada vencedora em nenhum dos certames mencionados, razão pela qual é conveniente e oportuno o secretário Epitácio sugerir a anulação dos certames”, salienta a denúncia.

Antes dos pregões, como é praxe na atual administração, a Tupã foi contratada por meio de um processo de dispensa para prestar o serviço de transporte fluvial para a SEE.

“Considerando que o prazo máximo é 180 dias, atualmente o contrato não está mais vigente. Mas é conveniência do secretário citar em todos os processos ausência de mapa comparativos e cotações baseando-se em dispensa de licitação”.

De acordo com o dossiê,  o secretário “fez uma camuflagem” na real decisão tomada “como a empresa não foi ganhadora de nenhum desses processos, a mesma teria mais oportunidades de participar do processo licitatório ou até mesmo direcioná-la vencedora do certame”.

 

Afastamentos constantes

Em apenas seis meses no cargo, Epitácio Neto teria se afastado 40 vezes do órgão sem dar maiores explicações.

Ele fora  nomeado no dia 10 de novembro do ano passado. Em março deste anos, esse número ja tinha sido alcançado.

Nesses afastamentos, quase sempre, o secretário saia acompanhado de um assessor, que é chefe de departamento, chamado Stephan Edelman dos Santos.

“Tal fato é de conhecimento de todos os servidores da Selic, que, sequer podiam questionar algo quando precisavam resolver pendências”.

As saídas ocorreram em forma de revezamento.  “É importante frisar que o secretário e o senhor Stephan se revezavam. Enquanto um estava aqui, o outro estava em Manaus. E, em alguns períodos, ambos estavam ausentes da secretaria”. .

 

Embora o secretário se permita
se ausentar do serviço público por interesse
particular por vários dias, sem, no entanto,
estar gozando de férias ou respaldado por atestado médico, o mesmo tolheu o direito dos servidores da Selic de tirarem férias, por meio de memorando-circular.

Benefício à Miragina

O dossiê afirma, categoricamente, que Epitácio Neto desconsiderou parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para beneficiar a empresa Miragina Indústria e Comércio,

O parecer da PGE prevê que, quando a licitação possuir dotação orçamentária proveniente de recursos federais, não se deve aplicar as disposições contidas na lei de incentivo à indústria local.

Além de ir de encontro ao parecer, o secretário foi contrário ao posicionamento dos assessores jurídicos que julgaram os recursos conforme entendimento da PGE.

“Pelo conteúdo da decisão proferida pelo secretário Epitácio, denota-se que ele age de forma arbitrária, obrigando aos agentes do processo (pregoeiros e assessores) a seguir o entendimento fixado por ele. E quem faz diferente, é prejudicado de alguma forma, configurando assim o assédio moral”.

Ainda segundo consta no dossiê, os  processos estão todos em sigilo, o que impede de saber a ordem dos documentos elaborados e muitas vezes apagados do sistema.

“O que o secretário não contava é que, mesmo alterando a numeração das decisões, as datas ficam registradas comprovando mais uma vez o jogo”.

 

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