Daniel Zen questiona falta de reajuste salarial dos professores nos dois anos de governo de Gladson

Daniel Zen questiona falta de reajuste salarial dos professores nos dois anos de governo de Gladson

Por Assessoria

Em sua fala nesta quarta-feira, 25, durante sessão online na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Daniel Zen apresentou pela segunda vez a indicação, com anteprojeto de lei, que institui o Piso Salarial Estadual dos Profissionais da Educação Básica Pública, no âmbito do Estado do Acre.

O anteprojeto propõe que o piso dos professores de nível superior seja equivalente ao piso salarial nacional do professor de nível médio, acrescido de 50% do mesmo valor. A proposta diz ainda que os servidores de apoio tenham o mesmo piso do professor, conforme a sua formação de nível médio ou superior.

Zen destacou que a ideia é, que uma vez atingido o valor do piso do salário do professor de nível superior, ele possa ser atualizado anualmente, de modo automático, em uma fórmula que combine a correção da inflação, medida pelo IPCA, com a variação do valor aluno/ano (VAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), garantindo reposição das perdas inflacionárias e aumento real.

O parlamentar se mostrou extremamente preocupado com a falta de reajuste salarial na Educação durante esses dois anos do governo Gladson Cameli. “De acordo com os Planos Nacional e Estadual de Educação, essa medida deveria ter sido adotada até esse ano de 2020. Agora é cobrar, mais uma vez, para que o Executivo retorne a pauta para o Legislativo e vamos trabalhar pela aprovação da matéria”.

VDP

Em sua fala, Daniel também cobrou que o governo revogue um decreto que limita prêmio de Valorização do Professor (VDP). O parlamentar explicou que o governo do Estado limitou a premiação apenas para os profissionais da educação que estejam contratados há pelo menos 10 meses, o que fere a lei estadual que cria este benefício.

“Esse decreto é uma ilegalidade! Independente do período que os profissionais ficaram ativo, todos têm que receber por aquilo que é referente a sua parcela de contribuição para que uma escola tenha atingido a qualidade de ensino”, finalizou.

Leonildo Rosas

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