Após acordo entre os congressistas e o governo, o projeto que abre crédito para os entes federados, pleito de prefeitos e de governadores, foi o único item da pauta. Já os vetos serão analisados apenas após o feriado, em 23 de novembro.
A votação teve apoio dos parlamentares de governo e de oposição. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal do governo Lula (PT), mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.
A proposta foi aprovada ontem na CMO (Comissão Mista do Orçamento). O montante será dividido em duas partes:
- R$ 8,7 bilhões para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis em 2022;
- R$ 6,3 bilhões para compensar perdas relativas aos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.
- Após acordo entre os congressistas e o governo, o projeto que abre crédito para os entes federados, pleito de prefeitos e de governadores, foi o único item da pauta. Já os vetos serão analisados apenas após o feriado, em 23 de novembro.
- A votação teve apoio dos parlamentares de governo e de oposição. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal do governo Lula (PT), mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.
- A proposta foi aprovada ontem na CMO (Comissão Mista do Orçamento). O montante será dividido em duas partes:
- R$ 8,7 bilhões para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis em 2022;
- R$ 6,3 bilhões para compensar perdas relativas aos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral…
