Falando mais como pai e empresário do que como parlamentar, o deputado Manoel Moraes (PSB) trouxe aos holofotes um fato que merece a devida apuração dos órgãos de fiscalização, em particular do sonolento Ministério Público.
Moraes, embora seja da base aliada, não está disposto a ver o seu filho Cristian Sales ser apontado como o principal responsável pela chamada “Máfia da Merenda”, na Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Experiente, Manoel do Ibama, como era conhecido no tempo em que atuou como servidor público, o deputado sabe percorrer a floresta da política e dar o tiro na caça certa.
O fato trazido ao foco por Moraes é a inexigibilidade de licitação para a aquisição de cestas básicas para doar aos alunos da rede estadual de ensino.
Sob o manto do estado de calamidade causada pela Covid-19, governo, por meio da SEE, promoveu duas inexigibilidades emergenciais que superam os R$ 4 milhões.
Mas o seu foco de Moraes foi apenas a destinada ao Vale do Juruá, que teve a Distribuidora Cristal como vencedora.
A Distribuidora Cristal ganhou, sem licitação, o montante de R$ 717. 451,00.
Com sede em Cruzeiro do Sul, essa empresa também fornece água mineral à Assembleia Legislativa. Esse contrato é bastante questionado nos bastidores.
O proprietário da empresa é Antônio Tomé de Júnior, um dos melhores amigos do presidente do Legislativo estadual, Nicolau Júnior (PP), que é cunhado do governador Gladson Cameli.
O recado foi dado pelo socialista.
Essa inexigibilidade de licitação é pequena, quando comparada com a realizada para atender os alunos do Alto e Baixo Acre, Purus e Tarauacá/Envira.
Para essas regionais, o governo contratou, por R$ 3.230.904,50, uma empresa cujo capital social declarado é de apenas R$ 100 mil.
A empresa cujo capital social é mais de 32 vezes inferior ao valor do contrato é a A. A. Souza Eireli, com sede no bairro Estação Experimental, em Rio Branco.
Esse fato, por si só, chama a atenção.
Essa história de aquisição de sacolões é eivada de controvérsias.
Há pouco tempo, o governador Gladson Cameli declarou que iria aproveitar a merenda escolar disponível nos depósitos das escolas para doar aos alunos, mas parece ter mudado de ideia.
Segundo uma fonte do Portal, uma rede de supermercado do Acre tem condições de entregar as cestas básicas com preços inferior a 50% do que está sendo adquiridos pela pelo governo do Acre.
As publicações dos contratos pecam pela falta de transparência, pois o governo fala dos valores, mas não especifica a quantidade de cestas básicas que serão distribuídas.
Num cálculos rápido, a preço de mercado, o governo poderia adquirir 65 mil cestas básicas.
Evidências há para ser investigadas.
O Ministério Público poderia iniciar pela fiscalização das instalações das empresas. Poderá descobrir que os escritórios de algumas cabem dentro de uma pasta.
Se fuçarem, chegarão a um tal G-11.
Um última observação: o orçamento anual da SEE é superior ao da prefeitura de Rio Branco.
