Com salário superior a R$ 50 mil, Rocha pede gratuidade da Justiça em processo movido contra Leonildo Rosas

Mensalmente, o vice-governador Wherles Rocha (PSDB) recebe R$ 50,4 mil de salário.

Acumula o vencimento de vice-governador – R$ 33,6 mil – com o de major aposentado da Polícia Militar – R$ 16,7 mil.

Recebe livre algo em torno de R$ 34 mil.

Como vice-governador, Rocha, embora tenha residência própria, mora em um luxuoso apartamento alugado pelo Estado.

Onde ele mora, por força de decreto, é residência oficial. Ou seja: se quiser, todas as despesas são custeadas pelo contribuinte acreano.

Esse cidadão, com salário superior a R$ 50 mil, foi, por meio da sua advogada, à Justiça pedir gratuidade da custas processuais em ação movida contra o jornalista Leonildo Rosas.

Recentemente, o vice-governador teve a sua pretensão contra Rosas negada pela Justiça.

Insatisfeito, recorreu. Mas procurou o caminho que não é o mais correto, pois não flerta com a sua realidade econômica.

A gratuidade da Justiça tem amparo na lei, desde que o solicitante seja comprovadamente hipossuficiente. O que não parece ser o caso.

Rocha tem, além de ótima renda, condições de arcar com as custas do processo.

Tanto o vice-governador quanto a sua advogada podem estar fazendo o uso de litigância de má-fé, nos temos da legislação civil brasileira.

O pedido de gratuidade está amparado no artigo 98, da lei 1060/50, que diz: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”.

Sobre o pedido do vice-governador, Leonildo Rosas argumentou: “Quase mensalmente recebo notificação em processos movidos pelo vice-governador. Com muito sacrifício, pago os meus advogados e todas as custas processuais. Confio na Justiça e não tento dar dribles na lei. Se um homem que ganha mais de cinquenta mil reais diz não ter como pagar custas processuais, o que dizer dos mais humildes? É preciso sempre trabalhar com a verdade. A Justiça é cega, mas enxerga esse tipo de absurdo com muita clareza”.

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