BR-319 pode impactar área da Amazônia maior que estado de SP

Novo estudo aponta que pavimentação da estrada pode afetar uma região de 300 mil quilômetros quadrados

Por Phillippe Watanabe

SÃO PAULO – A pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) pode gerar impacto —incluindo risco de desmatamento— em mais de 300 mil quilômetros quadrados da Amazônia. Isso representa uma área maior que todo o estado de São Paulo.

A conclusão fazem parte de um estudo desenvolvido pelo CPI (Climate Policy Initiative)/PUC-Rio, junto ao projeto Amazônia 2030, uma iniciativa de cientistas brasileiros em busca de planos de desenvolvimento sustentável para a região.Os resultados do estudo foram apresentados em um evento na Universidade Princeton (EUA) no fim da última semana.

Segundo os pesquisadores, a rodovia deve causar impacto em nove municípios do Amazonas, que, juntos, possuem população superior a 320 mil habitantes. Sob a área de influência da BR-319 estão também 49 terras indígenas, 49 unidades de conservação e 140 mil km² de florestas públicas não destinadas —terras públicas que não receberam destinação (como se tornar uma unidade de conservação, por exemplo) e que costumam ser focos de desmate e grilagem na Amazônia.

Em geral, estudos de impacto ambiental se baseiam em distâncias físicas para avaliar a área de influência de uma construção, o que é importante para determinar medidas de compensação, mitigação e consultas a populações afetadas (como indígenas). Ou seja, para uma rodovia ou ferrovia, por exemplo, pessoas, animais e terras em até determinado número de quilômetros serão afetados.

A distância a ser considerada em cada caso, porém, varia. “A maneira como isso é definido é um tanto arbitrário”, afirma Arthur Bragança, coordenador de avaliação de política pública do CPI/PUC-Rio.

Por isso, o estudo utilizou uma abordagem diferente para apontar a possível área de influência das obras: acesso a mercado. Ou seja, foram considerados os impactos econômicos que o projeto vai causar na região em que se encontra, explica Bragança.

Os 900km da BR-319 são a a única rodovia que liga Manaus ao resto do país. Construída, pavimentada e inaugurada, em 1976, durante a ditadura militar, acabou perdendo o pavimento.

Desde a década de 1990, obras de melhoria foram realizadas em diversas áreas da rodovia, mas um trecho central, com cerca de 400 km de extensão, é tema de controvérsia exatamente pelo seu possível impacto.

O MPF (Ministério Público Federal) tem questionado a realização de audiências públicas sobre o licenciamento desse trecho por, segundo o órgão, não haver estudos de impactos ambientais completos até o momento.

A preocupação é ainda maior porque as estradas costumam levar a um aumento do desmatamento —o Amazonas é o estado com as áreas mais intocadas de floresta no país.

Para Bragança, asfaltar esse trecho muda a acessibilidade a algumas regiões, o que altera a dinâmica econômica do local. “Em particular, para quem tem um pedaço de terra, você muda a decisão de abrir [derrubar] a floresta”, diz ele.

Esse tipo de metodologia de acesso a mercado —já utilizada internacionalmente para projetos de transporte em cidades e comércio internacional— leva em conta os custos em toda a malha de transportes da região (no caso de estradas, sejam ela asfaltadas ou não). Com isso, é possível ver quais áreas devem sofrer maior influência da rodovia.

Traçada a área de influência (o que já pode ser feito logo após se ter um desenho da obra), é possível olhar para as áreas impactadas e observar, em cada local, quais são os riscos envolvidos, afirma o pesquisador.

“O objetivo é efetuar infraestrutura de uma forma que não agrida tanto o meio ambiente”, afirma Bragança. “Quase a totalidade dos projetos de construção de rodovias na Amazônia, historicamente, estão ligados a impactos socioambientais grandes.”

Outros estudos já apontavam que a BR teria uma área de influência equivalente às áreas da Alemanha e Holanda juntos, segundo uma pesquisa do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).

Uma nota técnica feita pelo Observatório da BR-319, em abril deste ano, aponta a abertura de cerca de 4.752 km de ramais (estradas menores não oficiais) a partir da rodovia em quatro municípios (Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá), ao sul da estrada.

O Deter, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontou em abril uma concentração de áreas de derrubada de floresta ao redor da BR-319. Um levantamento do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) já tinha apontado uma explosão do desmatamento em terras públicas sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

A Folha procurou o Ministério da Infraestrutura, que não respondeu até a publicação desta reportagem.

Veja a reportagem original na Folha de S.Paulo.

Related Posts

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Close Bitnami banner
Bitnami