Atrasado, atrapalhado e parado:
Comitê formado pelo governo para avaliar impactos da Covid entre população indígena está paralisado

O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo do Acre para acompanhar – apenas acompanhar – os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas do estado está há pelo menos 20 dias sem se reunir e sem previsão de voltar a funcionar. Sem nenhum resultado prático em prol das comunidades tradicionais desde sua criação em agosto, o GT tem se resumido à realização de sucessivas reuniões em que nada se é definido de fato, ficando apenas nas boas intenções.

Por Fábio Pontes

Durante a crise do coronavírus, o governo Cameli deixou toda a responsabilidade pelos cuidados dos mais de 24 mil índios acreanos nos ombros da Fundação Nacional do ìndio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena por meio dos dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s): do Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus. É fato que a saúde indígena é de responsabilidade da União, mas diante da gravidade da situação o reforço por parte do governo estadual poderia ter feito toda a diferença.

Agora, nem mesmo isso vem acontecendo, conforme o blog apurou. Esta pouca efetividade do GT é o resultado da inabilidade do governo Gladson Cameli (partido incerto) em lidar com a questão indígena de um estado amazônico. Um de seus primeiros atos ao virar governador, em janeiro do ano passado, foi extinguir a Assessoria dos Povos Indígenas, ligada ao gabinete do governador até as gestões petistas (1999-2018).

De acordo com monitoramento do dia 6 de novembro, realizado pela Comissão Pró-Índio (CPI), 27 índios morreram por conta da Covid-19 no Acre. O número de infectados chega a 2.314, sendo a metade dos casos dentro das aldeias.

Ao montar a composição do grupo de trabalho, o governo deixou de fora Funai e Sesai. Somente após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal os dois órgãos foram incluídos. O próprio GT foi criado apenas cinco meses após o início da pandemia, quando o coronavírus já tinha chegado às mais distintas e longínquas aldeias, até mesmo àquelas vizinhas a áreas com registro da presença de grupos isolados.  

O temor é de que a segunda onda de contaminação que, aos poucos começa a emergir nos centros urbanos do estado, aos poucos também afete as comunidades indígenas. 

Em setembro escrevi artigo definindo o GT como “atrasado e atrapalhado”. O atrasado se dá por a iniciativa ter sido adotada quando a pandemia já tinha feito o estrago em todo o estado, incluindo nas comunidades indígenas.  Outra característica do GT é a sua inutilidade para o próprio governo, que atropela o colegiado quando, enfim, sinaliza certa disposição em se aproximar do movimento indígena.

O governo prepara para o próximo dia 25 uma grande reunião com as lideranças indígenas do Vale do Juruá em Cruzeiro do Sul. O objetivo do encontro é o mesmo ocorrido dias atrás na capital: garantir o acesso a recursos de projetos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas que asseguram alguns milhões de dólares e euros.   

A reunião acontece em meio ao crescimento dos casos da Covid-19 em Cruzeiro do Sul, o que deixará expostos não apenas os indígenas que forem para a cidade. Há o risco deles voltarem para suas respectivas aldeias portando o vírus, o que poderia gerar uma calamidade. O governo não consultou  o GT sobre a realização desta reunião para saber se era prudente ou não realizá-la. 

Encontros como estes que deixam ainda mais vulneráveis uma população já bastante vulnerável não são aconselháveis de se fazer, e devem ser questionados pelo Ministério Público Federal. Para um governador que não vê problema em visitar uma aldeia – com toda a sua comitiva – em plena pandemia, reunir os índios na cidade é que não será motivo de preocupação.

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