Afastado do cargo há mais de um ano, o odontólogo André Maia retorna ao mandato de prefeito nesta quinta-feira.
A recondução será às 8 horas na Câmara de Vereadores.
A decisão do desembargador Laudivon Nogueira foi encaminhada ao presidente do Legislativo municipal.
Semana passada, o Pleno do Tribunal de Justiça anulou o processo contra Maia, por entender que o caso é de alçada federal.
As acusações, por envolver recursos federais, deveriam ser julgadas pela Justiça Federal.