Titulação do militares em risco: em manobra estranha, projeto chega à Aleac com recomendação do MPE para ser retirado de pauta

Titulação do militares em risco: em manobra estranha, projeto chega à Aleac com recomendação do MPE para ser retirado de pauta

O risco que corre o sujeito esperto demais é ser engolido pela própria esperteza.

Gladson Cameli se acha muito esperto. E deve ser, pois tem conseguido contínuos mandatos usando de muitas artimanhas e poucas verdades.

Mas a esperteza está no seu encalço.

A mais recente do manobra governador do Acre envolve o projeto que concede aos militares o adicional de titulação sobre o vencimento básico.

Essa é uma reivindicação da categoria.

O projeto chegou à Assembleia Legislativa (Aleac) no último dia 28 de abril, mas não foi lido em plenário, o que não lhe assegura legalidade.

É voz corrente dentro da Aleac que o governo enviou a matéria por pressão da sua base militar, principalmente do deputado Cadmiel Bonfim (PSDB).

Cadmiel Bonfim era voto decisivo nas comissões em matérias importantes, principalmente na em quem o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) propôs que o governo pagasse insalubridade a todos os servidores da Saúde estadual.

O voto do tucano foi fundamental para que a proposta de Magalhães fosse derrotada.

Para satisfazer ao aliado, Gladson Cameli enviou o Projeto de Lei que beneficia aos militares. Mas a matéria não existe de direito. Não existe porque não cumpriu os ritos regimentais.

Na semana passada, alguns deputados sugeriram que o presidente da Aleac, Nicolau Júnior (PP), fizesse a leitura do projeto, mas ele recusou-se. 

Certamente Júnior estava alinhado com o Gladson Cameli, que é seu cunhado favorito.

Mas vamos voltar à esperteza.

Nos grupos dos deputados passou a circular o projeto que prevê o pagamento do adicional de titulação. Mas tem uma pegadinha. A matéria vem acompanhada de uma estranha recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).


O documento com 17 “considerando”, assinado pela promotora Myrna Teixeira Mendoza, recomenda que o governo do Estado retire, imediatamente de pauta, o projeto de lei complementar encaminhado à Aleac no dia 28.

A promotora também recomenda que o governador vete o projeto, caso seja aprovado, e que o Poder Executivo promova a readequação dos gastos com pessoal, que, sabidamente, está muito acima do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quem leu até aqui deve estar perguntado: e a esperteza?

Sigamos.

É completamente estranho o presidente da Assembleia Legislativa não ter feito a leitura da matéria.

Se não houve a leitura, não foi aberto o processo legislativo.

Se não foi feita a leitura e nem aberto o processo legislativo, como a promotora ficou sabendo que entrou no Parlamento um projeto com esse cunho? 

O normal, seria ela agir depois que houvesse a publicidade do ato, o que não aconteceu.

Até onde é de conhecimento da sociedade, o MPE não pode agir por suposição.

Pode não ser, mas parece algo combinado. 

A recomendação seria o álibi ideal para o governador não cumprir com a palavra empenhada até com o seu vice-governador, Wherles Rocha.

Será interessante se os deputados aprovarem e deixarem a decisão do veto para Gladson Cameli.

Será ai que a esperteza irá engolir o esperto.

Veja a recomendação:

Leonildo Rosas

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