Compreendendo a necessidade do Município criar espaços de fomento produtivo para a agricultura familiar, o vereador Rodrigo Forneck (PT) apresentou nesta quinta-feira, 20, o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica em Rio Branco.
“Temos acompanhado uma crescente no discurso da monocultura, a partir do incentivo público ao agronegócio, ao mesmo tempo em que vemos a omissão do Estado no fortalecimento dos pequenos produtores. Nosso projeto faz o contraponto e apresenta mais uma opção, para além do agronegócio, que é o estímulo à agricultura orgânica”, explica Forneck.
A proposta autoriza o poder público a criar o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica, que será gerenciado pela Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico (SAFRA). Na prática, a iniciativa apoia e estimula a produção e comercialização de alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos.
Além de aquecer o setor produtivo e econômico, o projeto de lei também atua no viés da saúde, tendo em vista que os alimentos orgânicos são mais saudáveis e não apresentam os riscos à saúde que os produtos cultivados com alto teor de agrotóxicos proporcionam.
“A decisão do uso de agrotóxicos tem que se dada ao produtor a partir de políticas públicas, que amparem e deem condições aos agricultores que optam por não utilizar o pesticida em suas plantações. Nossa proposta não proíbe nada, ao contrário, abre um novo leque de oportunidades”, destacou Rodrigo.
Ascom Ver Rodrigo Forneck