Prefeituras iniciam o ano com queda de 10,7% em repasses da primeira parcela do FPM

Prefeituras iniciam o ano com queda de 10,7% em repasses da primeira parcela do FPM

Prefeitos no exercício dos seus mandatos e aqueles que pretendem concorrer nas eleições de outubro devem ficar atentos nas contas públicas.

Neste mês de janeiro, a principal fonte de receita da maior parte das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) iniciou 2020 caindo.

A primeira parcela do ano veio com uma retração de 10,74%, na comparação com o ano passado, no mesmo período.

Segundo especialistas. resultado negativo reflete principalmente um aumento nas restituições do Imposto de Renda (IR).

O FPM é abastecido com 24,5% do somatório da receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ambos de competência federal. No caso do primeiro decêndio (período de dez dias consecutivos) do ano, o repasse de FPM reflete o que foi arrecadado entre 21 e 31 de dezembro.

No bolo de recursos do FPM, o dinheiro preveniente do IR (86%) prevalece sobre o do IPI (14%), de acordo com a confederação.

A arrecadação de Imposto de Renda é muito dependente do trabalho formal. Como há um recuou na formalidade, o cenário no curto e no médio prazos não é favorável, em termos de arrecadação do IR.

A situação deve preocupar porque os primeiros dez dias do mês costumam ser os de maior volume de repasses do FPM.

Normalmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico, apesar do decréscimo nos primeiros dez dias do ano, a é de que os repasses cresçam ainda em janeiro.

A projeção da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o fundo distribua aos municípios R$ 117,48 bilhões ao longo de 2020. Se a previsão se confirmar haverá crescimento de 6,03% ante 2019, considerando os valores nominais.

O FPM terminou 2019 com um valor bruto repassado de R$ 110,8 bilhões. Em valores nominais, o montante é 8,94% superior ao total de repasses registrado no ano anterior. Descontada a inflação no período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), esse percentual continua positivo, mas cai para 5,12%.

Leonildo Rosas

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