Igrejas: presidente sugere derrubada do próprio veto

Igrejas: presidente sugere derrubada do próprio veto

Bolsonaro barra em parte anistia a templos, alega temer impeachment e defende que Congresso reverta sua decisão

Por NATÁLIA PORTINARI, NAIRA TRINCADA, PAULA FERREIRA E RENATA MARIZ opais@oglobo.com.br BRASÍLIA

Atendendo à equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei aprovada pelo Congresso que concedia perdão a dívidas previdenciárias e tributárias de igrejas e templos. A medida foi assinada na última sexta-feira e será publicada no Diário Oficial da União de hoje. Após a Secretaria-Geral da Presidência comunicar o veto, Bolsonaro foi às redes sociais e defendeu que o Congresso derrube sua própria decisão. Além disso, afirmou que vai enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria-Geral informou que o presidente decidiu vetar a proposta porque ela poderia implicar em crime de responsabilidade. Nas redes, Bolsonaro afirmou que a medida foi necessária “para que eu evite um quase certo processo de impeachment”. O presidente defendeu que os parlamentares derrubem sua decisão: “Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, escreveu.

As dívidas das igrejas totalizam R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, entre questões tributárias e previdenciárias. O veto de Bolsonaro atinge o perdão às primeiras. A proposta retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incide a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Apesar de vetar esse ponto, o presidente sancionou, por outro lado, artigo que afirma que não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas a pastores e ministros.

Pressionado por representantes de igrejas evangélicas, Bolsonaro chegou a cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes, que encontrasse uma solução para atender o setor, mas acabou se curvando à orientação da equipe econômica. Na última quinta-feira, no Rio, Bolsonaro encontrou deputados da bancada evangélica e se comprometeu a resolver a situação. Na sexta, Bolsonaro ligou para Guedes e insistiu que encontrasse uma saída porque não queria vetar o perdão à dívida. O presidente disse que era preciso encontrar uma solução para atender o setor, ainda que ela fosse parcial.

Leonildo Rosas

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