Desembargador retira da pauta o julgamento da Adin que questiona a legalidade da LDO

Desembargador retira da pauta o julgamento da Adin que questiona a legalidade da LDO

Marcado para hoje, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi tirado de pauta pelo desembargador Roberto Barros.

A Adin foi proposta pelo PT e o PC do B, diante das flagrantes ilegalidades cometidas pelo governo e a mesa diretora da Assembleia Legislativa (Aleac).

A LDO foi aprovada pela maioria do deputados estaduais atropelando o Regimento Interno da Aleac e à Constituição Estadual.

Não há previsão de novo julgamento.

Ao saber da retirada da pauta, o deputado estadual Edvaldo Magalhães destacou: “Ao decidir por não decidir, o TJ mantém uma espada de Dâmocles sobre o Orçamento aprovado a partir de uma LDO flagrantemente inconstitucional. Portanto, a peça orçamentária é ilegal com o agravante de ter sido votada num processo fraudulento, testemunhado por todos, à luz do dia”.

Leonildo Rosas

Related Posts

Derrotado, Gladson Cameli pede suspensão de atividades partidárias do Progressistas e não se filia no PSDB

Derrotado, Gladson Cameli pede suspensão de atividades partidárias do Progressistas e não se filia no PSDB

Parente da esposa de Tião Fonseca cuida da administração e das finanças no Depasa

Parente da esposa de Tião Fonseca cuida da administração e das finanças no Depasa

Portal do Rosas foi o primeiro a fazer  denúncia contra ex-presidente do Depasa preso nesta segunda-feira

Portal do Rosas foi o primeiro a fazer denúncia contra ex-presidente do Depasa preso nesta segunda-feira

General Augusto Heleno diz que o Acre tem  sérios problemas ambientais provocados pela pecuária

General Augusto Heleno diz que o Acre tem sérios problemas ambientais provocados pela pecuária

No Comment

Deixe uma resposta

Colunistas

Encontre-nos

Endereço
Av. Paulista, 123456
São Paulo, SP, CEP: 01311-300

Horário
Segunda—sexta: 9h–17h
Sábados e domingos: 11h–15h