A Democracia Brasileira na UTI

A Democracia Brasileira na UTI

Leo de Brito*

A presença do presidente Jair Bolsonaro, em plena ascensão da pandemia do novo Coronavírus no Brasil, por dois domingos seguidos em manifestações antidemocráticas, nas quais se apresentou com discursos ameaçadores, traz a todos nós uma pergunta que não quer calar: até quando nossas instituições democráticas, construídas a duras penas durante mais de 30 anos, depois de 20 anos de ditadura militar, poderão resistir aos arroubos autoritários do atual presidente da república e de sua massa ensandecida?

A primeira questão é saber se a instalação de um novo regime autoritário no Brasil é um objetivo do atual presidente. A resposta óbvia é sim. Embora balbucie um discurso de respeito à democracia e à Constituição, o presidente Jair Bolsonaro por inúmeras vezes ao longo de sua trajetória política já demonstrou seu desapreço às instituições democráticas e sua paixão pela ditadura.

Ademais, Bolsonaro já tem modelos a seguir. Países onde líderes autoritários foram eleitos e depois construíram, via enfraquecimento das instituições democráticas e do populismo político, seus regimes autocráticos, como a Hungria, a Rússia, a Turquia e porque não dizer, a Venezuela. Quem observar com uma visão mais apurada o que aconteceu nesses países chegará claramente à conclusão de que o Brasil sob Bolsonaro segue o mesmo caminho. 

Nessa linha, o presidente vem usando de uma tática no estilo “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura” de, por assim dizer, testar as instituições democráticas, como fez nos últimos dois domingos. Utilizando-se de verdadeiras gangues políticas, radicaliza e depois recua diante de eventuais reações, claramente observando se as instituições, sobretudo o STF e o Congresso Nacional, acovardam-se deixando flancos para o avanço ainda que gradual de seu projeto autoritário.

No livro “Como as democracias morrem”, os professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, apontam 4 elementos presentes nos novos regimes autoritários em países cujas democracias vêm sendo destruídas, todos eles presentes no atual cenário brasileiro: a rejeição às regras do jogo democrático, a negação da legitimidade dos oponentes políticos, a tolerância à violência e a propensão em restringir as liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.

A realidade está aí para quem quiser ver. Bolsonaro e seu bolsonarismo fascista-miliciano reiteradas vezes tentam subjugar o STF e o Congresso Nacional, aparelhar a Polícia Federal para proteger sua família e perseguir oponentes, destruir a reputação de seus inimigos políticoscom fake news, agindo, inclusive, com violência física contra imprensa e contra pessoas que não concordam com suas ideias e ações truculentas. Portanto, o que Levitsky e Ziblatt observaram em diversos países nos quais a democracia literalmente morreu, está acontecendo no Brasil de hoje.

Entretanto, não é de hoje que a democracia brasileira anda doente. O golpe contra Dilma em 2016 e a eleição claramente fraudulenta de Bolsonaro, com a voluntariosa atuação do judiciário liderado por Sérgio Moro para interdição da candidatura Lula, além do uso criminoso das fake news são exemplos claros de seu estado de enfermidade.

Contudo, com Bolsonaro na presidência, a democracia brasileira está na UTI, seguindo clamorosamente para uma morte agonizante. Parar Bolsonaro é o melhor remédio. Cabe a todos os democratas deste país, instituições, partidos e cidadãos dar um basta nessa situação e resgatar, reavivar e consolidarde uma vez por todas a nossa democracia, conquistada com o sangue de muitos que lutaram por um país livre da tirania. 

*Ex-deputado federal, advogado e professor de Direito da UFAC, mestre em Relações Internacionais

Leonildo Rosas

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